O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem dito que no Estado da Bahia existem 1.800.000 pessoas em situaação de fome e lançou o programa Bahia sem Fome. Agora, vem a UNICEF e diz que a Bahia tem 2.800.000 crianças na extrema pobreza. Onde foi que a UNICEF conseguiu esses números mirabolantes não se tem certeza. Ora se a Bahia tem 15 milhões de hanitantes e segundo o IBGE 31.7% são crianças de 0 a 14 anos, isto é, 4.146.411 significa dizer que somente 1.300.000 app estão fora desse cenário, o que, nos parece irreal.
Como um estado pode ter segundo os dados do UNICEF 70% de suas crianças na linha extrema da pobreza. Seria, digamos assim, uma calamidade pública a olhos vistos. E isso, convenhamos, não existe.
BRASIL (DADOS DO UNICEF)
Na semana do Dia da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta para a urgência de priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação. Entre 2019 e 2022, o percentual de meninas e meninos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões, caiu de forma tímida no País. No mesmo período, no entanto, a proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever dobrou, passando de 20% para 40%.
É o que revela o novo relatório "Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil", lançado pelo UNICEF nesta terça-feira, 10 de outubro. Para o País acelerar o avanço do cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para crianças, é fundamental planejar e implementar políticas intersetoriais com investimento público suficiente e adequado.
“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
Os dados mostram que, mesmo com a pandemia da covid-19, nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos. O percentual de meninas e meninos na pobreza multidimensional caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022. Tal percentual corresponde a 31,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milhões no País.
Entre as privações analisadas, chama atenção a piora recente na dimensão de educação, especialmente no que diz respeito ao analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022.
“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico, que, embora apresente alguma melhora, continua sendo a privação que impacta mais meninas e meninos no País”, alerta Santiago Varella.
O estudo apresenta dados nacionais e por estado, destacando a grande diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil – com os estados do Norte e Nordeste apresentando os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos. Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas se reduziu um pouco nos últimos anos. Enquanto a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 ela se reduziu para pouco mais de 20 pontos percentuais.
O estudo "Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil" apresenta uma análise de dados de 2016 a 2022 e analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e enfatiza a necessidade de ações coordenadas e urgentes para garantir que cada criança, cada adolescente tenha acesso pleno aos seus direitos.
Confira, a seguir, os detalhes de cada privação analisada nesse relatório.
Renda
A dimensão renda diz respeito ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades (R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, a preços médios de 2022).
Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no País. Durante a pandemia, o índice variou – em parte por conta das políticas de auxílio emergencial –, apresentando uma melhora em 2022, em comparação a 2019. Em 2022, 36% estavam na pobreza monetária.
