Redução do ICMS nos combustíveis ajudou a baixar os preços
Tasso Franco , Salvador |
29/08/2022 às 18:27
Veja os preços neste posto ao lado do Centro Espanhol, Barra/Ondina
Foto: BJÁ
Os combustiveis têm na atialidade os preços mais em conta do ano de 2022 em Salvador com a gasolina sendo vendida a R$5,34 o litro na capital, neste posto da Barra em até 3 vs no cartão. O diesel está custado R$6.64 e o etanool R$4.34 isso graças a iniciativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, que conseguiu através do Congresso Nacional reduzir a cobrança do ICMS nos estados. Na Bahia, atingia 27%. Hoje, 18%.
Foi sancionada em 24/6/2022 a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo.
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
