Um novo sistema que acaba de ser lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) facilita a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA) por qualquer pessoa, contribuinte do ICMS ou não, que precisar utilizar o serviço, disponível no www.sefaz.ba.gov.br, canal Carta de Serviços, Notas Fiscais, Nota Fiscal Avulsa. Podem emitir a NFA pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), produtores rurais e pessoas jurídicas que não possuem inscrição estadual na Bahia. No primeiro semestre de 2020, foram processadas no site da Sefaz-Ba mais de 237 mil solicitações de Notas Avulsas, o que representa uma média de 39,5 mil documentos fiscais por mês. Do total, 12,4 mil foram canceladas e 224,5 mil utilizadas.

Entre as melhorias implementadas no sistema estão uma interface totalmente nova e mais amigável, com todas as informações necessárias disponibilizadas de forma mais acessível, e a capacidade de funcionar de maneira adequada nos principais navegadores de internet: Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer. “A nova ferramenta tem também duas novas funções muito importantes que permitem ao próprio usuário gerar relatórios das Notas Fiscais Avulsas emitidas por ele e reimprimir qualquer NFA expedida anteriormente. No sistema anterior, caso precisasse de um relatório ou de reimprimir uma nota era preciso solicitar ao atendimento da Sefaz”, explica o gestor da NFA na Sefaz-Ba, Gerson Santos.

Em algumas regiões do estado, especialmente no interior, a emissão da Nota Fiscal Avulsa chega a representar 30% do total dos serviços demandados pelos contribuintes. Com o novo sistema, mais fácil de utilizar e com mais funcionalidades, a diretora de Atendimento da Fazenda Estadual, Ângela Durr, acredita que deverá diminuir a procura pelo atendimento presencial, temporariamente suspenso em função da pandemia de coronavírus, e pelo call center da Sefaz-Ba (0800 071 0071), para demandas relacionadas à NFA. “Nosso objetivo é prestar um serviço de atendimento de excelência e o lançamento desse novo sistema vem totalmente ao encontro dessa meta. Como consequência, dúvidas relacionadas à Nota Fiscal Avulsa irão diminuir, e poderemos responder de forma ainda mais ágil outras solicitações dos contribuintes”, explica.

Como emitir a NFA

Agora ficou mais fácil emitir a NFA: após acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, Canal Notas Fiscais/Nota Fiscal Avulsa, basta clicar no link que dá acesso ao sistema. Caso o contribuinte ainda não possua a senha, poderá solicitá-la acessando o canal “Senha de Serviços Sefaz”, que fica na página principal do www.sefaz.ba.gov.br

Poderão ser emitidas notas fiscais de mercadorias isentas ou tributadas, sujeitas ou não à pauta fiscal. Caso haja ICMS a pagar, o sistema emitirá automaticamente o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A respectiva Nota Fiscal Avulsa só será impressa após pagamento do DAE na rede bancária. Pessoas físicas podem também precisar emitir a NFA, por exemplo, para transportar uma mudança, especialmente para outros estados, ou então quando quiserem levar uma mercadoria para o exterior.

Serviços no site

Em função da pandemia de coronavírus e da declaração de situação de emergência em toda a Bahia, a Sefaz-Ba realizou a migração para o meio virtual de 22 serviços que antes eram prestados apenas de forma presencial. Com isso, o site www.sefaz.ba.gov.br passou a ter papel mais ativo na interface do fisco estadual com os contribuintes. Parte dos serviços pode ser resolvida on-line, no próprio site, havendo em alguns casos a necessidade de encaminhar documentação via e-mail.

Para obter mais informações, basta clicar no ícone “Carta de Serviços ao Cidadão” e escolher a opção desejada. Caso tenha dúvida ou encontre qualquer dificuldade, o contribuinte pode enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o Call Center da Sefaz-Ba, por meio dos 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.