Bolsonaro sai maior do encontro dos BRICs e Brasil pode avançar se o presidente cuidar mais da economia e deixar a política em segundo plano
Da Redação , Salvador |
15/11/2019 às 11:09
Acordos firmados entre Brasil e China
Foto: Alan Santos PR
A China pôs à disposição do governo Jair Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de pelo menos cinco fundos estatais para uma nova rodada de investimentos no Brasil.
Nas reuniões ocorridas entre os países nesta semana em Brasília, Pequim também sinalizou com uma expansão do crédito por meio de seus bancos no Brasil para competir principalmente por clientes do agronegócio e da indústria.
No caso dos fundos de investimento, a maior parte dos recursos deverá financiar projetos de infraestrutura.
O ministro da área no Brasil, Tarcísio de Freitas, assinou na quarta-feira, 13, um acordo de cooperação com o ministro dos transportes da China, e, ao longo de cinco anos, haverá uma parceria na elaboração de projetos.
OUTROS ACORDOS
Os governos do Brasil e da China firmaram acordos durante a visita do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS, realizada em Brasília (DF) nos dias 13 e 14 de novembro.
Conheça os acordos firmados:
1. Tratado sobre transferência de pessoas condenadas
O acordo permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra Parte, com o objetivo de cumprir a pena que lhe foi imposta pelo Estado Remetente no território do Estado Recebedor.
Caso cumpridos certos requisitos, o acordo permitirá que brasileiros condenados na China cumpram a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil, enquanto os chineses condenados no Brasil poderão cumprir a pena determinada pelo Judiciário brasileiro na China.
2. Memorando de Entendimento de cooperação entre autoridades de transportes
O setor de transportes é prioritário para o governo brasileiro, dada a necessidade de modernizar a infraestrutura de transportes. Considerando que a China é uma das líderes mundiais no setor, e que o Brasil poderia se beneficiar da experiência chinesa nesse campo, o presente memorando fornecerá moldura institucional que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte.
O documento prevê, entre outros temas, o compartilhamento e a troca de boas práticas entre os dois países em matéria de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento do setor dos transportes; planejamento do transporte integrado de passageiros e cargas; governança, gestão e regulação do setor de transportes; infraestrutura de transporte sustentáveis; abordagens inovadoras para o desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das infraestruturas de transporte; políticas públicas e estratégias de segurança dos usuários do sistema de transporte; e capacitação e qualificação em políticas públicas, governança, gestão e regulação da infraestrutura.
3. Protocolo Sanitário para exportação de pera da China ao Brasil
O protocolo estabelece os requisitos para permitir a exportação de peras frescas (Pyrus spp.) da China ao Brasil.
O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da Organização Mundial do Comércio e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos.
Os protocolos sobre pera e melão são os primeiros firmados com a China sobre frutas.
4. Protocolo Sanitário para exportação de melão do Brasil à China
O Protocolo estabelece os requisitos para permitir a exportação de melões (Cucumis melo L.) do Brasil à China. Os protocolos sobre pera e melão são os primeiros firmados com a China sobre frutas.
A China é a maior consumidora mundial de melão: em 2018, foram consumidas 15.648.000 toneladas. A China importou, no ano passado, o total de aproximadamente US$ 7 bilhões em frutas frescas. O protocolo permitirá a abertura do mercado chinês para a exportação de melões brasileiros.
5. Plano de Ação na área da agricultura (2019-2023)
O Plano de Ação tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.
6. Memorando de Entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada
O Memorando de Entendimento sobre Medicina Tradicional, Complementar e Integrada entre o Ministério da Saúde e a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde, com foco em Medicina Tradicional, Complementar e Integrada, reunindo recursos técnicos, científicos e humanos com o objetivo de promover assistência médica, educação e treinamento de profissionais de saúde e pesquisas em saúde nos dois países.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.
7. Memorando de Entendimento para cooperação no setor de serviços
A cooperação no setor de serviços é uma das prioridades de ambos os governos, nos termos das diretrizes para a cooperação mútua estabelecidas no Plano de Ação Conjunta 2015-2021 e no Plano Decenal de Cooperação 2012-2021 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.
O Memorando de Entendimento tem por objetivo fortalecer e diversificar ações de cooperação entre o Brasil e a China, promover diálogo sobre políticas, intercambiar informações e melhores práticas, criar um ambiente favorável para o comércio e investimento no setor de serviços e encorajar o investimento do setor privado e cooperação mútua, de modo a melhorar o bem estar comum de seus cidadãos.
No contexto do Memorando de Entendimento, os governos de Brasil e China irão facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas.
8. Memorando de Entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos
O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
A China é uma das principais origens de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) no Brasil. Nos últimos anos, a maioria dos investimentos chineses concentrou-se nas áreas de energia (geração e transmissão elétrica, além de óleo e gás) e infraestrutura (portuária e ferroviária).
9. Memorando de Cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual
O memorando de cooperação entre o Ministério da Cidadania e o China Media Group (CMG) tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre o Brasil e a China. Nos termos do acordo, estão previstos o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.
O CMG é o maior conglomerado público de comunicações do mundo, resultado da fusão recente da China Radio International (CRI) e da China National Radio (CNR) com a China Central Television (CCTV).
