Em 2018, a campanha de cidadania fiscal do governo baiano pagou ao todo R$ 20,7 milhões a entidades filantrópicas e participantes sorteados.
A Nota Premiada Bahia já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Concorrem ao prêmio os participantes que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de julho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de “Verão do Milhão”, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho. Já as edições mensais da Nota Premiada, que contemplam dez participantes com R$ 100 mil cada, prosseguem normalmente, inclusive com a realização de um sorteio regular no dia 27 de março.
Números expressivos marcaram o primeiro ano da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Em 2018 a Nota Premiada Bahia destinou R$ 20,7 milhões a entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a pessoas contempladas nos sorteios que exigem apenas cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e inclusão do CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal que traz um código de barras em formato quadrado. Em 2018 a campanha somou 395 mil inscritos, premiou 111 pessoas em 12 sorteios e apoiou 646 instituições filantrópicas.
Todos ganham
“Os resultados demonstram que a campanha vem cumprindo o seu papel”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Este é um programa em que todos ganham. O cidadão concorre a prêmios especiais, as instituições sociais têm um modelo mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente online, e o Governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”, acrescenta.
Ao fazer a inscrição, o participante escolhe para apoiar até duas instituições vinculadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade: uma da área social e outra da área de saúde. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente: um ponto para cada entidade apoiada. O participante também concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão.
Com a Nota Premiada Bahia, as urnas físicas e as notas em papel são coisas do passado, pois o processo de doação às entidades beneficiárias é feito de forma digital, com a simples inclusão do CPF a cada compra. Desta forma, foi facilitada a logística das instituições, pois tornou-se desnecessário recolher as notas em papel.
Diga sim
A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, ressalta a importância de incluir o CPF na nota para ajudar as instituições filantrópicas. “A nota eletrônica vai dar continuidade ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que é uma das coisas mais fantásticas, na minha opinião, de participação do cidadão ajudando as entidades. A nota eletrônica é muito importante para todas as instituições filantrópicas. Escolha a sua, contribua. Diga sim a uma instituição”, incentiva.
O entusiasmo com a campanha também é expressado por uma das ganhadoras do primeiro sorteio da campanha, realizado em fevereiro. Eliude de Carvalho conta como foi a emoção de saber que era uma das premiadas. “Quando eu recebi a notícia de que fui sorteada eu não acreditei. Achei que era trote, inclusive dispensei vários e-mails da Sefaz, porque eu não acreditava. Aí eles entraram em contato comigo e caiu a ficha de que realmente eu tinha sido sorteada”. Ela afirma que, desde então, não deixa de incluir o CPF em nenhuma compra. “Até um pão que eu compro eu mando colocar o CPF na Nota”.