No próximo dia 07 de novembro de 2018 (quarta-feira), em um evento exclusivamente voltado para auditores fiscais aposentados associados ao IAF, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia estará promovendo o lançamento da revista FALANDO DE PRECATÓRIO, Restaurante Barbacoa, 9h30min.

A publicação elaborada pela diretoria Jurídica do Instituto, trata de diversos assuntos relacionados ao tema “precatórios”, incluindo as novas alterações contidas na EC 99.

Segundo a presidente do IAF, a auditora fiscal Lícia Soares, que também assina o texto de apresentação, a publicação, elaborada sob a forma de um prático manual é de grande valia para os servidores públicos, já que o assunto se tornou de grande interesse da categoria, em face das recentes modificações introduzidas no texto constitucional, o que obrigou os estados a se adequarem à nova legislação.

Para o vice-presidente do IAF/IAF Sindical, Sérgio Furquim, que coordenou o projeto, a escolha do lançamento da publicação em um evento exclusivamente para aposentados, decorre principalmente do especial interesse dos aposentados sobre o tema, já que as novas regras impostas pela legislação beneficiam de uma maneira especial os idosos e os enquadrados nos regimes especiais e condições preferencias previstas. A ideia é que o tema “precatório” deixe de ser uma “caixa preta” para os nossos associados, afirmou Furquim.

O evento contará com uma palestra do diretor Jurídico da entidade, o Bel. Maurício Ferreira e uma exposição prática do Dr. José Carlos Torres,  CEO do escritório de advocacia Azi, Torres  & Castro, especializado em direito administrativo, que falará inclusive sobre a recente lei 14.017/2018, recentemente sancionada pelo governador Rui Costa, que regulamenta a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015 com créditos oriundos de precatórios, próprios ou de terceiros.

A presidente Lícia Soares, ainda informou que, nos próximos dias, serão agendadas apresentações para os demais filiados de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, quando será distribuído gratuitamente o manual Falando de Precatório.

As pessoas que desejarem um exemplar do manual (sujeito à disponibilidade), deverão encaminhar um email constando o nome completo e o endereço para o  iaf@iaf.org.br. Entidades que desejarem uma apresentação sobre o tema, deverão contatar diretamente o vice-presidente Sérgio Furquim na sede do IAF/IAF Sindical, localizado na avenida Tancredo Neves, 2227, ED. Salvador Prime Torre Work, sl 515 Caminho das Árvores, Salvador - BA, ou pelos telefones: (71) 4062-7013 / 2132-9568 / 8711-0620 / 8205-9240.