Com vagas esgotadas e a participação do especialista em direito administrativo Ulisses Jacoby Fernandes, o Encontro de Pregoeiros do Estado da Bahia – 2018 acontece nesta quarta-feira (24), das 8h30 às 18h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento, promovido pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), propõe o intercâmbio de conhecimentos ligados às atividades exercidas pelos servidores públicos estaduais que atuam na área de licitação.

 

         Jacoby Fernandes falará, a partir das 15h45, sobre o tema "Qualificação técnica: capacidade técnico-operacional, capacidade técnico-profissional, somatório de atestados”. Também serão palestrantes o auditor geral do Estado, Luis Augusto Peixoto Rocha, a chefe da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Estado, Bárbara Camardelli, o assessor-chefe do TCE/BA, Wendel Regis Ramos, e o diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado da Bahia (Secex-Ba), Marcus Vinicius Reis.

 

         Entre os temas a serem debatidos estão os controles internos no processo licitatório, a visão do TCE/BA sobre os principais problemas em licitações, os recursos administrativos sobre os processos licitatórios, a modalidade Pregão e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e a qualificação técnica e operacional no setor.

 

         O encontro reúne pregoeiros, membros de equipes de apoio e de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores de contratos e profissionais de departamentos de compras, finanças, orçamento, planejamento, administração, contratos e de controle interno e externo.