Essas medidas ocorrem em novo ambiente de governança corporativa, em que se destaca a presença de maior número de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração
MG , Salvador |
06/07/2018 às 18:20
Veja a trajetória de transformação da Odebrecht
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A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que sua Diretoria Executiva aprovou, ontem, a celebração de Termo de Compromisso com a Odebrecht S.A., em nome de empresas do grupo Odebrecht prevendo um conjunto de obrigações de
integridade, por parte dessas empresas, que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014, ao qual estão submetidas, atualmente, as empresas: (i) Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.); e (ii) Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.).
A Odebrecht S.A. tornou-se elegível para a assinatura do referido Termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobras.
Entre as obrigações previstas no Termo de Compromisso está a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela Petrobras.
O Termo de Compromisso também prevê que, no momento de sua assinatura, ocorrerá a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI) da Ocyan S.A., o que permitirá, quanto ao critério integridade, sua participação em processos licitatórios da Petrobras. A Odebrecht Engenharia e Construção S.A. será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de
melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no Termo.
Cabe esclarecer que outras 14 empresas continuam bloqueadas cautelarmente e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia. Em 2017, outras duas empresas passaram pelo mesmo processo de revisão e tiveram o bloqueio cautelar levantado.
A Petrobras segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e adoção de
medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar.
A trajetória de transformação da Odebrecht
A Odebrecht S.A. recebeu a decisão da Petrobras de celebrar Termo de Compromisso para a retirada do bloqueio cautelar como um reconhecimento do resultado que vem obtendo há mais de dois anos na adoção de um conjunto de medidas para prevenir, detectar ou punir qualquer tentativa de desvio ou crime. É a confirmação de que a Odebrecht está no caminho certo rumo a um novo ciclo de crescimento.
Em todas as empresas Odebrecht, os processos administrativos e de decisão foram reavaliados, à luz de uma Política de Conformidade que destaca como valores essenciais a ética, a integridade e a transparência. Os funcionários são submetidos a treinamento anticorrupção, há mais rigor nas contratações de terceiros, dos quais se exigem também compromissos éticos, e passou a ser frequente o uso de auditoria interna.
Essas medidas ocorrem em novo ambiente de governança corporativa, em que se destaca a presença de maior número de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração tanto da Odebrecht S.A. como de suas empresas controladas.
A seguir, o caminho das mudanças seguido pela Odebrecht:
Linha do tempo
2016
Março
• Anúncio da colaboração definitiva da Odebrecht com a Lava Jato (“Compromisso com o Brasil”).
Abril
• Conselho de Administração cria Comitê de Conformidade. Responsável pela área ganha autonomia: responde direto ao Comitê, e não aos executivos dos Negócios.
• Conselhos de Administração terão mínimo de 20% de conselheiros independentes.
Julho
• Seminário com 170 líderes define 10 compromissos para todo o Grupo, “sem exceções nem flexibilizações”. O primeiro desses compromissos: “Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno”.
Novembro
• É aprovada a Política sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente. Novo Sistema de Conformidade muda processos internos, adota auditorias, exige treinamento de todos os integrantes e aumenta rigor em contratações e pagamentos.
• Odebrecht adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos.
Dezembro
• Assinatura do Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no Brasil, Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e Procuradoria-Geral da Suíça.
• “Desculpe, a Odebrecht errou” – pedido de desculpas publicado em todos os principais jornais e divulgado em diversas emissoras de rádio e nas redes sociais.
2017
Janeiro
• Odebrecht conclui contratação de 9 Chief Compliance Officers (CCOs) para comandar o Sistema de Conformidade na holding e nos Negócios.
• STF homologa as colaborações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Fevereiro
• Início do trabalho dos monitores externos independentes, escolhidos pelo MPF e DoJ.
Abril
• Justiça da República Dominicana homologa acordo firmado entre Odebrecht e a Procuradoria Geral da República Dominicana.
Maio
• Nova geração de empresários chega à presidência da Odebrecht S.A. Luciano Guidolin assume como Diretor Presidente.
• Lançamento do canal de denúncias Linha de Ética em todo o Grupo, com a terceirização da gestão do serviço.
Junho
• Assinatura de Acordo de Cooperação Eficaz com a Procuradoria Geral do Equador.
• Três novos Conselheiros Independentes chegam à Braskem: Gesner Oliveira, Marcelo Lyrio e Pedro Marcílio.
• João Nogueira Batista assume como o primeiro Conselheiro Independente da Odebrecht Engenharia e Construção.
Agosto
• Panamá é o sexto país a assinar Acordo de Leniência com a Odebrecht.
Outubro
• Criação do Conselho Global. Personalidades da academia e do mundo corporativo do Brasil e de diversos países passam a dar apoio ao Conselho de Administração da Odebrecht.
• Seminário com 180 líderes do Grupo, junto com o Conselho Global, discute e compartilha reflexões sobre ética, integridade e transparência no cenário atual das empresas e como devem ser as novas práticas de negócios.
Novembro
• Acordo de Leniência com o Ministério Público já se estendeu a oito Estados brasileiros.
Dezembro
• Nova Política sobre Governança Corporativa da Odebrecht S.A.:
o Holding terá papel estratégico, como investidora e orientadora de um portfólio de Negócios autossuficientes, cada um com governança própria.
o Fixado limite de idade para a alta liderança: 75 anos para os conselheiros e 65 anos para o Diretor Presidente e líderes de Negócios.
o A escolha dos conselheiros “deverá prezar pela diversidade de conhecimentos, de experiências e de aspectos culturais, nacionalidade, faixa etária e gênero”.
• Acionista controlador faz a separação entre o âmbito da gestão e o dos acionistas.
2018
Maio
• A Odebrecht S.A. conclui com cinco bancos brasileiros acordo que disponibiliza R$ 2,6 bilhões em recursos novos e ao mesmo tempo alonga, com juros menores, dívidas que venceriam no curto prazo. A negociação deu mais segurança à Odebrecht para honrar seus compromissos financeiros, inclusive os decorrentes dos Acordos de Leniência.
Junho
• Conselho de Administração da Odebrecht S.A. passa a ter maioria de conselheiros independentes. Quatro dos seus 6 integrantes foram contratados no mercado.
