Agora é oficial, a arrecadação de ICMS do Estado da Bahia obteve uma variação nominal positiva em 2016, num percentual de 4,75%.

 

Os números apontam que a Bahia em 2015 arrecadou 18,578 bilhões e em 2016, aproximadamente, 19,461 bilhões de reais, um incremento por volta de 882,4 milhões neste ano, apesar da crise.

 

2016 foi um ano difícil.

 

Apesar do crescimento nominal, o ano de 2016 foi extremamente complicado para a arrecadação, reflexo da depressão crônica que atinge o país por mais de 3 anos.

 

Para o vice-presidente do IAF Sindical, o auditor fiscal Sérgio Furquim, o resultado da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia pode ser considerado satisfatório, se comparado ao resto do país, pois obteve um crescimento nominal acima da média dos demais estados, reflexo de uma eficiente política de arrecadação levada à frente pelos Auditores Fiscais. O bom desempenho obtido minimizou os efeitos da queda ocorrida nas transferências constitucionais (FPE, Royalties, FUNDEB, etc), já que a Bahia, como tantos outros estados, é bastante dependente destas verbas.

 

Baixo nível de endividamento.

 

Para Sérgio Furquim, o baixo índice de endividamento do Estado da Bahia foi um dos principais fatores para que nossa situação econômica não se deteriorasse à níveis de estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo o sindicalista, até o 2º quadrimestre de 2016, a Bahia apresentava um grau de endividamento de apenas 52,81% da Receita Corrente Líquida (RCL), um valor quase quatro vezes abaixo do limite máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Para Furquim, a principal consequência da crise que atingiu a Bahia, foi a não concessão do reajuste linear do funcionalismo público, que corrói o poder aquisitivo dos servidores e afronta dispositivo constitucional previsto na Carta de 1988.

 

Infelizmente, o governo estadual entendeu que o servidor público é que deveria financiar uma crise causada pela desenfreada corrupção de políticos e empresários gananciosos, uma pena, lamentou o analista econômico Sérgio Furquim.

 

Analisando a peça orçamentária de 2017, aprovada pela Assembléia Legislativa, não vejo perspectivas para que o servidor possa recuperar as perdas ainda em 2017, pois as dificuldades de concessão do reajuste linear dos servidores continuam, já que a proposta orçamentária aprovada não contempla recursos suficientes para tanto. Precisamos nos mobilizar de forma uníssona, para que não sejamos condenados à mais um ano sem reajustes salariais, finalizou o diretor do IAF Sindical.