A uma semana de iniciar os testes para reduzir a vazão do rio São Francisco do patamar atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) está em dúvida se conseguirá implementar a medida autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo está em algumas das condicionantes definidas pelo órgão ambiental, antes da efetivação da medida. Essa foi a principal discussão durante a reunião de avaliação dos impactos da vazão reduzida, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) na manhã desta segunda-feira (3.10), em Brasília (DF), com participação dos estados da bacia do São Francisco, a exemplo de Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, com exceção apenas de Alagoas.

            Diante da situação, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse que cabe à Chesf custear os estudos que atendam as condicionantes para identificar os impactos da defluência reduzida nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e de Xingó, entre Alagoas e Sergipe. “Cabe ao empreendedor responder por esses estudos. A não ser que, no futuro, mude a natureza de quem opera e confirme, documentalmente, a utilização das águas para usos múltiplos”, afirmou Miranda. “Além disso, o Ibama não pode abdicar de suas obrigações”, complementou.

            O presidente do CBHSF acrescentou, ainda, que são necessárias medidas para toda a bacia hidrográfica e não apenas para a região do Baixo São Francisco. “Esse é o momento mais crítico para o Baixo, devido a tantos impactos provocados ao longo dos anos. Precisam ser tomadas medidas efetivas e que sejam resolvidas em toda a bacia”, acrescentou Miranda. “O Comitê pode e deseja participar, mesmo com seus recursos reduzidos na realização de estudos que mostrem os reais impactos da vazão reduzida”, concluiu.

            Conforme explicou o superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, o prazo previamente definido para iniciar a vazão de 750m³/s, antes de chegar aos 700m³/s, agendado para a próxima semana, ficará prejudicado. Os condicionantes apontados pela empresa são as que versam sobre lagoas marginais; estudos socioeconômicos; monitoramento da fauna; e monitoramento da água subterrânea.

            A questão voltará a ser discutida na próxima segunda-feira (10.10), em Brasília, em reunião que será igualmente transmitida por videoconferência