Mais nova publicação relativa à prestação de contas do Estado referente ao último ano de execução orçamentária, a cartilha “Prestação de Contas Anual Simplificada 2015”, que traz uma abordagem mais acessível aos cidadãos, já está disponível no portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br).  A publicação produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-ba), que possui 20 capítulos dispostos em 75 páginas de conteúdo, está exposta na página principal do site e também pode ser acessada no www.sefaz.ba.gov.br.

Na publicação, as informações sobre as contas do Estado referentes às gestões orçamentária, financeira, patrimonial, fiscal e econômica agora estão disponíveis de forma simplificada, facilitando a consulta. Uma das pioneiras do país com esta abordagem didática, a “Prestação de Contas Anual Simplificada 2015” será ainda distribuída, em sua versão impressa, em escolas, bibliotecas e instituições públicas.

Criada a partir da necessidade de oferecer ao cidadão melhores condições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado a especialistas, a cartilha utiliza linguagem acessível e didática, além de identidade ilustrada e colorida, levando as informações ao grande público em cumprimento às exigências por transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A versão tem um formato leve e de fácil leitura, com muitos gráficos explicativos, imagens e uso de cores para melhorar o entendimento. Dessa forma, mesmo quem não possui familiaridade com a avaliação das contas públicas poderá entender claramente os dados apresentados”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que ampliar a transparência com relação a esses dados é um dos principais atributos da publicação.

Abordagem didática

Em contraste com as 698 páginas da versão técnica da prestação de contas anual de 2015, um relatório denominado Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, na simplificada o número de páginas é reduzido, já que são priorizadas as informações e tabelas mais relevantes do documento original.

 “Outro destaque é a própria abordagem didática do conteúdo”, assinala o superintendente de Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, Humberto de Paula. “Essa cartilha supre uma necessidade por um entendimento da forma como estes recursos são geridos pelo Estado, por isso usamos uma linguagem mais amigável que possa chegar a estudantes e à sociedade em geral, porque, às vezes, da forma como é tradicionalmente feita a prestação de contas, a parte contábil é mais específica e acessível para quem entende a matéria”, conclui.

Assim, além dos números e dados analíticos sobre as contas anuais, o leitor tem acesso a explicações sobre o que significa cada item do relatório original. “O que é a Prestação de Contas Anual” e “Como é dividido o Relatório de Prestação de Contas”, por exemplo, são os títulos dos dois primeiros capítulos.

Nos capítulos seguintes, a versão cidadã segue um padrão, explicando cada tópico da prestação de contas e apresentando os números apurados no ano em análise. Na Gestão Orçamentária, por exemplo, o conteúdo explica o que são o orçamento público, as receitas e despesas orçamentárias e o balanço orçamentário, além de mostrar como se dão a classificação funcional da despesa orçamentária e a análise do balanço orçamentário.

O mesmo padrão ocorre na abordagem das gestões Financeira, Patrimonial, Fiscal e Econômica. São exemplos de tópicos explicativos que podem ajudar o cidadão a entender melhor a contas públicas os capítulos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a dívida pública, e aquele que demonstra como calcular o resultado financeiro.