Cerca de 300 pescadores da colônia Baía de Todos os Santos, em Paripe, na capital baiana, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, a exemplo do Vida Melhor.

A ação acontecerá nos dias 27 e 28 de abril (quarta e quinta-feira), das 8h às 17h, quando uma equipe de técnicos da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria da Agricultura) estará na colônia fazendo a inserção dos dados destes pescadores. “Após o cadastramento, os pecadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.

 

DAP

“A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento que habilita os agricultores familiares a realizarem operações de crédito rural e a obterem benefícios em programas de Habitação Rural e comercialização, além de ter acesso um documento comprovando suas atividades agrícolas, que poderá ser utilizado, inclusive, para fins de aposentadoria",  disse o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim.

"Indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros, com a  DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode ter acesso a diversos incentivos voltados ao desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros", explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios, como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%). Desde 2013 a empresa já cadastrou quase 18 mil pescadores e aquicultores no programa.