A Prefeitura, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e da Secretaria Municipal de Reparação (Semur), promove nos dias 14, 15, 21, 22 de outubro e 04 de novembro cursos de capacitação para entidades e grupos afros e afoxés de Salvador. O objetivo é capacitar a direção e coordenação desses grupos para que possam elaborar projetos consistentes e com forte base legal, ampliando as chances de aprovação, garantindo a captação de recursos para promovê-los.

Serão, ao todo, sete aulas, uma a cada dia, com temas diversos, entre eles proteção e criação de marcas, tributação, leis e editais de incentivos lançados pelo poder público, relações nas entidades, direito público, entre outros. As aulas serão realizadas sempre das 14h às 17h, no auditório da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), localizado no Vale dos Barris, n° 125 – Campo Grande.

Os representantes dos grupos afros e afoxés que tiverem interesse em participar podem entrar em contato através dos telefones 3202-2608 (Semur) e 3202-7679 (Saltur). As inscrições são limitadas, podendo chegar a 30 participantes em cada aula. A iniciativa é uma parceria com o Escritório de Advocacia CennikQuintino&Salinas e o Banco Itaú, patrocinador oficial do Carnaval de Salvador.

 

Programação

 

14/10/2015 - Captação de recursos privados

Intermediador: Fábio Cesnik  

Resumo: A ideia é mostrar ao público presente como captar a partir dos projetos aprovados. Serão abordadas questões relacionadas ao patrocínio privado direto. O objetivo é abrir a visão sobre várias fontes de recursos e modos alternativos de captá-los de acordo com a tendência mundial (crowdfunding, meios alternativos de financiamento, etc.).

 

15/10/2015 - Formalização de grupos culturais

Intermediador: Fernando Quintino

Resumo: A aula será sobre a constituição jurídica, responsabilidades, qualificações que podem ser pleiteadas pelos grupos, incluindo questões societárias. Durante a aula, será realizada uma oficina prática.

 

21/10/2015 - Propriedade intelectual

Intermediador: Guilherme Carboni

Resumo: A abordagem será como proteger a marca do grupo e suas criações. Noções de direito autoral e de contrato.

 

22/10/2015 - Tributos e formalização de relações nas entidades

Intermediador: Felipe Cabral

Resumo: Visão geral de questões tributárias dessas operações e cuidados gerais nas relações trabalhistas.

 

28/10/2015 - Direito público / editais públicos

Intermediadora: Aline Akemi

Resumo: Relacionar os principais editais que podem ser pleiteados pelos grupos, limites e formalização das propostas. Fazer levantamento sobre editais abertos para a área de Salvador no governo federal, estado e município. Durante a aula, serão abordadas diversas leis que comprometem as entidades, a exemplo da lei anticorrupção, que pode atingir qualquer grupo organizado ou fragilmente constituído.

 

29/10/2015 - Projetos incentivados

Intermediadora: Carolina Bassin

Resumo: As leis de incentivo nas três esferas da Federação. A ideia é mostrar na prática como preparar um projeto, com oficina prática.

 

04/11/2015 - Prestação de contas

Intermediadora: Dominique Amaral

Resumo: A longevidade dos projetos depende de contas bem prestadas pelas entidades – para isso será abordada a formalização da prestação de contas nas várias leis.