A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA promoverão no dia 28 de setembro, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. O evento será realizado no Fiesta Convention Center, das 8h às 18h e discutirá as principais questões sobre o tema na atualidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita através do link http://inscricao.oab-ba.org.br.

O seminário conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de renomados palestrantes da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). 

Destinado a advogados, assessores jurídicos das cooperativas integrantes do Sistema Cooperativista Baiano, estudantes de direito e o público em geral interessado em conhecer o mundo das Sociedades Cooperativas, o evento visa apresentar os aspectos legais acerca das cooperativas de trabalho, desde a sua constituição, até o seu acesso ao mercado, evidenciando a força do empreendimento cooperativo. 

Para Ângela Gedeon, advogada da OCEB, e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, o seminário dará oportunidade a advogados, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, e demais operadores do direito, de se aprofundar sobre o direito de trabalho cooperativo, apresentando aspectos das legislações que regulamentam as cooperativas de trabalho, ampliando a visão dos mesmos acerca deste tema. “Um dos problemas que se tem hoje na área jurídica é a falta de conhecimento dos profissionais do direito acerca de direito de trabalho cooperativo, posto que não existe nas grades curriculares das universidades matérias que trate do assunto, o que dificulta para as cooperativas, o acesso as informações acerca deste tema”, ressalta Gedeon. 

Os participantes também terão oportunidade de discutir acerca do “cooperativismo legal”, e de temas relacionados à Lei 12.690, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. 

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA 

A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito. A comissão é composta por membros (advogados) que se dedicam ao estudo do cooperativismo e conta com a representação do Sistema OCEB, através da presença de suas advogadas Ângela Gedeon, e Ially Gomes. 

 

Confira abaixo a programação do seminário:

 

08h00 - Credenciamento

 

08h30 - Cerimonia de Abertura: Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-Bahia, Ana Patrícia 

 

Dantas Leão, vice-diretora da ESA. Humberto Graziano Valverde, presidente da Comissão de 

 

Registro de Sociedades e conselheiro estadual da OAB-BA.

 

Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA

 

09h00 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do 

 

Trabalho Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região

 

09h40 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de 

 

autoria do desembargador Sergio Pinto Martins.

 

10h30 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho. 

 

Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do 

 

Campo - SP

 

11h00 - Tema: Terceirização. Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST

 

12h00 - Intervalo para o Almoço 

 

Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de 

 

Direito Cooperativo da OAB-BA

 

14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – Art. 2.º da Lei 12.690/2012. 

 

Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e 

 

presidente do IBECOOP

 

14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho. Palestrante: João Caetano Muzzi 

 

Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG

 

15h30 - Intervalo

 

16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho. Palestrante: Costantino 

 

Savatore Morello Junior, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP

 

16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC 

 

AGU/MPT.  Palestrante: Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do Rio de Janeiro

 

18h00 – Encerramento: Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-Bahia. Luiz Augusto 

 

Reis de Azevedo Coutinho, diretor geral da ESA-BA