A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), inicia nesta sexta-feira (3), “Operação Liquida Bahia 2015”.
A Liquida Bahia, que está em sua 4ª edição, será realizada entre os dias 3 e 13 de julho em de 60 municípios do Estado. O PROCON-BAHIA fiscalizará entre os dias e 7 as lojas presentes em Shopping Centers e também no comércio de rua para verificar se estas estão agindo de acordo com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.
Durante a operação, serão observados aspectos como precificação adequada dos produtos expostos à venda; disponibilidade de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao consumidor; condições de pagamento à vista, inclusive descontos; políticas de troca; rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); e prática de venda casada.
Para Marcos Medrado, Superintendente do PROCON-BAHIA, a Liquida Bahia é a maior liquidação do Estado, e como tal, o consumidor que visitar os estabelecimentos precisa estar protegido. “Nossas equipes visitarão o comércio popular e os shoppings para garantir o direito dos consumidores nesse período que alavanca as vendas do comércio varejista do nosso estado”, completou.
Neste primeiro dia da ação, serão fiscalizadas as lojas do Shopping Bela Vista. De acordo com o Diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, “o shopping foi escolhido estrategicamente pois nos últimos dias tem recebido uma alta demanda de consumidores, principalmente pelo fato de ser o único shopping de grande porte da cidade que ainda não cobra estacionamento”.
PROCON-BAHIA. MAIS FISCALIZAÇÃO PARA MAIS BAIANOS.
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O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
Em caso de dúvidas referentes ao direito do consumidor, você pode ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567.
As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço:consumidor.gov.br