Discutir questões relacionadas ao mercado de combustível e melhorar o entendimento entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) e os seus parceiros institucionais do setor são os objetivos do XVIII Fórum de Combustíveis, que será realizado na próxima sexta-feira (29), das 9h às 12h, na Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (UCS), na Barros Reis, Salvador.

O evento contará com a participação de representantes da Sefaz-Ba, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), do Ministério Público do Estado (MPE), da Receita Federal, do Procon, do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustivel), da Polícia Rodoviária Federal e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Nesta edição, um dos destaques é a apresentação sobre o mercado de combustíveis pelo Sindicom. Já a ANP apresentará a legislação dos pontos de abastecimento (PAs). Além disso, serão discutidas as operações de fiscalização a postos de combustíveis da Bahia, realizadas de forma conjunta por representantes da ANP, doMPE, do Ibametro e da Sefaz-Ba.

“Esse evento é muito importante para que possamos conhecer e debater o mercado de combustíveis na Bahia, utilizando esse conhecimento para o combate àsonegação fiscal e a regulação do mercado”, disse o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. Ele enfatizou a troca de informações entre a Sefaz e os agentes econômicos envolvidos na operacionalização e controle deste segmento.