Montes Claros/MG – A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (13), a Operação Tempo de Despertar*, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa, composta por uma extensa rede integrada de servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, agenciadores de seguros e outras pessoais, responsáveis por reiteradas fraudes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, causados por veículos automotores de via terrestre, o conhecido seguro DPVAT. As fraudes, até o momento, podem atingir o montante de R$ 28 milhões.

Cerca de 220 policiais federais dos estados de Goiás, Espírito Santo, Bahia, Brasília e Minas Gerais cumpriram, simultaneamente, 229 mandados judiciais, sendo 41 mandados de prisão, 07 conduções coercitivas e 61 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens, 57 afastamentos de sigilo bancário. A investigação é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público, Corregedoria da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais.

A operação ocorre nas cidades de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Rio de Janeiro, Guanambi e Urandi, envolvendo os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

Foi identificado pelos investigadores, que o grupo criminoso se utilizava de variadas maneiras para fraudar o seguro DPVAT, dentre as quais: juizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização da parte autora, por meio da falsificação de assinaturas em procurações e declarações de residência falsas, ajuizamento de ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local da causa, quando os autores sequer tinham conhecimento do ajuizamento de ação em seu nome, entre outras práticas.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

Historico 

Os policiais federais constataram que, nos últimos anos, grande quantidades de operações haviam sido deflagradas por todo o Brasil com o objetivo de coibir as fraudes contra o seguro DPVAT, Algumas: Operação DPVAT, pela Polícia Militar do Maranhão, Operação Prêmio, Polícia Civil do estado do Ceará, Operação Assepsia, Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro e Operação DPVAT seguro, da Polícia Civil do estado de Sergipe, já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada com um grupo organizado e com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados. Somente em uma operação da Polícia Federal, realizada em 2012, foi possível constatar fraudes da ordem de R$ 30 milhões. De posse dessas informações, os policiais federais intensificaram as investigações para identificar os cabeças do esquema, que, pela sua natureza, deveriam se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro DPVAT..