Dois programas baianos com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Proconfis BA e o Profisco, foram selecionados para análise pelo OVE – Office of Evaluation and Oversight, escritório autônomo voltado para promover a aprendizagem organizacional e melhorar a eficácia das estratégias e políticas do banco. A equipe do órgão reuniu-se nesta sexta (20) com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.

Em seu site, o OVE, cujo nome pode ser traduzido como Escritório de Avaliação e Supervisão, explica que o objetivo do trabalho é aferir “que resultados o BID alcançou com suas intervenções em determinado país, setor, área temática ou projeto”. A análise envolve desde o diagnóstico do problema, passando pela estratégia, até as soluções e resultados, com vistas a se observar a eficiência e a efetividade da intervenção.

O consultor Ricardo Marto e o economista sênior do OVE Juan Manuel Puerta apresentarão em julho um relatório geral sobre os investimentos do BID no Brasil, que somam cerca de 250 operações em várias áreas, com

investimentos de mais de US$ 9 bilhões. Após se reunir com os especialistas, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que o Proconfis BA - Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia, encerrado em 2013, com investimento total de US$ 1,07 bilhão, trouxe grandes avanços

nas políticas públicas do Estado, com resultados melhores do que os esperados. 

“Essa parceria com o BID contribuiu muito para o desenvolvimento do nosso Estado, principalmente na área social. Foi uma oportunidade de implementar mudanças que precisávamos”, disse, ressaltando que resultados semelhantes são esperados com o Profisco - Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado, iniciado em 2014, com investimento de US$ 50,3 milhões.

O secretário destacou que a condução do BID foi fundamental para o sucesso do Proconfis BA. “Os técnicos tiveram participação decisiva para que o programa tivesse o êxito esperado. Eles realmente conseguiram cumprir o que foi determinado. Somos entusiastas dessa atuação. Se a Bahia está melhor do que muitos estados vizinhos em termos de equilíbrio de suas contas e capacidade de investimento, o programa teve uma contribuição importante

para isso”.

Proconfis

 

O Proconfis BA foi destacado pelo BID como uma experiência bem sucedida, tendo sido, por isso, selecionado para exposição em seu encontro internacional de governadores, realizado em Costa do Sauípe em março do ano passado, e ainda para apresentações à cúpula do banco em Brasília e Washington. 

Entre os resultados do governo baiano com o programa, o BID destacou os ganhos de arrecadação de tributos estaduais, os avanços na compensação previdenciária, que envolve recursos reembolsados pelo INSS aos

estados e municípios, a redução de gastos com serviços terceirizados, o monitoramento das despesas, o acompanhamento dos custos públicos, o planejamento anual de compras, a adoção do registro de preços de referência nos processos licitatórios e o recadastramento anual de aposentados nos três poderes. Implantado originalmente na Bahia, o formato do Proconfis tornou-se referência para projetos similares em implantação em outros estados, como Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Sul e Pernambuco. 

O Proconfis BA reuniu, ainda, ações específicas de gestão para o desenvolvimento, como o acompanhamento dos programas do Plano Plurianual, a implementação de planos setoriais de desenvolvimento nos

municípios baianos, a adaptação do plano de contas do Estado aos padrões internacionais e a política de Parcerias Público-Privadas da Bahia, considerada pelo BID uma das mais consistentes do país.

Profisco

O Profisco - Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado, por sua vez, teve o contrato assinado em dezembro de 2013 e está em andamento. O programa contribuirá para novos avanços na

arrecadação e maior eficácia no controle do gasto público, além de ajudar a melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos. Para alcançar esses objetivos, o Profisco atuará nas áreas de gestão, processos, tecnologias e pessoas,

alinhando todos eles a uma visão estratégica.