Com o objetivo de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis nos munícios de Irecê, América Dourada, João Dourado, entre outros da região, está sendo realizada, até esta sexta-feira (13), uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que causem prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado. A sonegação fiscal está entre os alvos da força-tarefa, além de irregularidades relacionadas a parâmetros qualitativos e metrológicos.

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, disse que já foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana.

Por parte da Secretaria da Fazenda, a operação é realizada pelas equipes da Gerência de Ações Especiais (Gerae) da Copec e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT Norte).

COMENTÁRIO DO BJÁ

Força Tarefa precisa ir em Serrinha onde se diz que estaria havendo uma cartelização na venda dos combustíveis.