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Seplan , Salvador |
24/03/2014 às 13:53
Foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta segunda-feira (24), a assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio vencedor da licitação de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador - Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. Na licitação que levou em conta as modalidades técnica e preço, o consórcio ganhador, que é formado pelas empresas Demacamp, Instituto Polis e Oficina Engenheiros e Consultores Associados, apresentou o valor de R$ 7,3 milhões, um deságio de 10,9% no valor inicialmente estimado.
A contratação visa planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal.
De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, este estudo é fundamental, pois dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a Ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências, o que significa que a população saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas, afirma.
O secretário destaca ainda que os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto, como em Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, diz.
Os trabalhos que devem ser concluídos em até 240 dias prevê ainda o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com intuito de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Parceria
O titular da pasta do Planejamento destaca que as prefeituras, sobretudo de Itaparica e Vera Cruz, têm um papel fundamental. O município é o ente federativo responsável pelo planejamento urbano e a contratação dos estudos de planejamento urbano respeita essa competência. As prefeituras coordenarão o trabalho de planejamento no que diz respeito ao seu respectivo município e o Governo do Estado supervisionará todos os estudos e coordenará os serviços que envolvem o conjunto das diversas cidades, pontua Gabrielli.
O lançamento do edital para construção e concessão da ponte está previsto para o quarto trimestre de 2014 e após iniciadas as obras, estima-se a conclusão entre 48 e 60 meses. O projeto de construção da ponte, duplicação das rodovias e investimentos em infraestrutura, que em 2010 demandaria um investimento estimado de R$ 7 bilhões, atualmente está sendo revisto. Entre os motivos estão a redução da taxa de juros nestes quatro anos e o aprofundamento dos estudos. Mais informações podem ser obtidas no site www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br