Receituário  Uma história de prescrição ilegível e cheia de imprecisão. É como se poderia chamar o processo de substituição da Coopersaúde pela Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS), para gestão de contrato de prestação de serviço com contratação de médicos para unidades de saúde de Camaçari.

Receituário 2 Depois de realizar seleção através de pregão presencial vencido pela Coopersaúde, dia 21 de janeiro, a prefeitura de Camaçari anuncia dia 24, portanto 3 dias depois, a anulação do processo de escolha por “menor preço”.

Receituário 3  Exatos 10 dias depois da não homologação do resultado que favorecia a Coopersaúde, município firma acordo com a Fesf-SUS. A escolha sem disputa, através do chamado processo por “inexibilidade” nº 010/2014, com data de sexta-feira (31/1), foi publicada já edição 1º e 2 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.

Receituário 4  Dirigida pelo médico Carlos Trindade, ex-secretário de saúde do município na gestão do ex-prefeito Luiz Caetano (PT), a Fesf-SUS, presente em 63 municípios baianos, não mostra apenas estrutura. Também apresenta poderes premonitórios. A fundação inicia seleção para contratação de médicos para o Programa Saúde da Família (PSF), emergencista e demais especialistas, antes mesmo de realizado o processo oficial de escolha pela prefeitura.

Receituário 5  É o que mostra o site da entidade que publica resultado final do 2º processo seletivo para médicos que irão trabalhar em Camaçari, realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2014, portanto 3 dias antes  da homologação do contrato, segundo a prefeitura, também assinado no dia 31, mas só publicado na edição desta sexta-feira (7/2) do Diário Oficial do Estado. ( http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/ )  link caderno municípios.

Receituário 6 Nesse vai e vem que tem deixado postos e unidades de saúde com dificuldades de atendimento, também chamam a atenção a vigência do acordo e o número de profissionais incluídos no contrato. Segundo nota da prefeitura, postada quinta-feira (6), no site do município, o contrato foi “ampliado de 1 para 2 anos e mais”.

Receituário 7 O número de médicos contratados é outra dúvida. Informações postadas dia 31 de janeiro, na mesma página na internet, fala em 105 médicos contratados para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs),  SAMU-192, Unidade de Saúde da Família (USF) e Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde (Cuidar). Já na mesma página oficial www.camacari.ba.gov.br o número apresentado em publicação do dia 6, exibe 169 profissionais, uma diferença de 60% em relação ao número anterior.

Receituário 8  Na justificativa para  trocar a Coopersaúde, prestadora de serviços ao município nos últimos 4 anos, e legalmente vencedora de novo contrato por 12 meses e valor de pouco mais de R$ 12 milhões e 613 mil, prefeitura apresentou parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que  considera a Fesf-SUS, contratada por R$ 37.372.458,74, como entidade em condições legais de realizar tal contrato.

Receituário  9  Vencedora  do pregão presencial do dia 21 de janeiro, para  mais 1 ano e possibilidade de  ampliação até 2018, conforme  a Lei dos Contratos e Licitações Públicas nº 8666/93, a Coopersaúde iria colocar a disposição do município 75 médicos e o equivalente a cerca de 7.500 horas de trabalho.

Receituário 10  Participaram da briga por “menor preço”, até dia 21 de janeiro considerada sem nenhum vício pelo município, a  Coopersaude e a Cooba. Velhas conhecidas do telespectador brasileiro, cooperativas foram denunciadas por prática de  corrupção pelo programa Fantástico, em dezembro de 2012. As denúncias teriam motivado a suspensão do contrato, sempre negado pela prefeitura, o que não impediu a Coopersaúde e a Cooba de participarem de nova licitação em Camaçari.

Receituário 11 Na época, o titular da Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau), o médico Vital Sampaio, informou ao Camaçari Agora  que o contrato estava vencendo, quando na verdade foi abreviado em 12 meses. O desmentido está no site da prefeitura que em  texto postado quinta-feira (6) diz que o contrato com a Coopersaúde “foi revogado” dia 24 de janeiro, por “não atender as necessidades atuais do Município.”  Na  reportagem postada dia 9 de dezembro, Vital também garantiu que o trabalho realizado pela Coopersaúde era fiscalizado e não apresentava nenhuma irregularidade. E que a cooperativa estava apta a disputar a nova licitação.  Confira a matéria do Camaçari Agora

Receituário 12 Na reportagem do Fantástico, o diretor Mario Luciano Rocha diz que a  Coopersaúde seria capaz de economizar o equivalente a 30%  para a montagem de uma estrutura hospitalar. Até  janeiro deste ano a cooperativa era a responsável pela contratação dos médicos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Gleba B e Nova Aliança.

Receituário 13  A Cooba, também prestadora de serviço à prefeitura de Camaçari, é outra citada na reportagem do  programa dominical do dia 8 de dezembro de 2012. Através da sua representante, Claudia Gomes, a cooperativa disse que pode pagar  10% de comissão para “a pessoa que fizer a indicação” do contrato.