A Junta Comercial da Bahia (Juceb) chegou aos 160 anos, neste mês de dezembro, tendo a modernização como a grande meta para as próximas décadas. O objetivo explícito é reduzir para 15 dias o prazo para abertura de uma empresa. Medidas adotadas pelo órgão, como a prestação de serviços por meio da Internet, já demonstram ser possível oferecer serviços de qualidade e desburocratizar procedimentos, facilitando o atendimento ao empresário e cidadão. Através do site da Junta (http://www.juceb.ba.gov.br/) é possível acessar dados online de quase 517 mil empresas baianas, além de consultar e emitir documentos.

Originada do antigo Tribunal do Comércio da Bahia, órgão criado em 1850, a Junta é vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Considerada uma das juntas mais antigas do Brasil, mantém hoje 33 escritórios regionais que ajudam a descentralizar os serviços antes concentrados em Salvador, facilitando e agilizando os processos das empresas.

A Junta vai operar a REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - sistema integrado que permite a abertura, fechamento alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia. Ele fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via Internet.

A REDESIM vai permitir a entrega de documentos necessários para a abertura do empreendimento em um único lugar, evitando que o empresário precise apresentar mais de 90 documentos em mais de dez órgãos federais, estaduais e municipais como acontece atualmente.

“A Junta é um grande patrimônio da Bahia, responsável pela abertura em média de 40 mil empresas por ano, em todo o Estado, com o maior banco de dados empresariais da Bahia”, exalta o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. Segundo ele, o grande objetivo da autarquia será comandar, na Bahia, a simplificação e racionalização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. “A meta é reduzir o prazo de abertura de empresas para menos de 15 dias”, diz Correia.

O primeiro desafio para funcionamento da REDESIM foi a implantação do Cadastro Sincronizado Nacional. A Juceb foi pioneira no país, por meio do projeto-piloto iniciado, em 2005, em conjunto com a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda. Hoje, a ferramenta está instalada em 15 escritórios regionais, unificando os diversos dados cadastrais do empresário e refletindo as mesmas informações nas consultas feitas em todas as esferas de Governo, utilizando apenas o CNPJ como identificador.

“O Cadastro Sincronizado é a coisa mais importante neste momento, o grande passo desses 160 anos, pois dá celeridade aos processos e oferece à sociedade um resultado mais rápido”, afirma Alda dos Santos Costa, vice-presidente da Juceb.