Agora vou ter nota fiscal e poderei oferecer meus serviços para condomínios". É com essa esperança que o serralheiro Geovandro Santos de Souza, 33 anos, resolveu abrir mão dos R$ 130,00 que recebia do programa bolsa família para se tornar um empreendedor individual.

Ele fez o cadastro no mutirão promovido pelo Sebrae desde o dia 4 de outubro em todo o Estado com o objetivo de legalizar cerca de 30 mil trabalhadores por conta própria. Geovandro conta que soube do mutirão pela irmã, que também se legalizou na tenda montada pelo Sebrae no Iguatemi.

O serralheiro espera crescer com o CNPJ e mudar a empresa, que atualmente funciona no bairro da Fazenda Grande do Retiro, para outro local. "Trabalhei em várias empresas do ramo e foi assim que aprendi o ofício", conta Geovandro, que estudou até a sexta série do primeiro grau, mas tem boa desenvoltura para o comércio e visão de futuro. Tanto que além de tentar ampliar o negócio, ele pensa em se aposentar pelo INSS. "Eu não contribuía com a Previdência nem como autônomo, por isso me motivei a fazer o cadastro no Sebrae", conta.

A mulher de Geovandro, que vende roupa e bijuteria, também pode vir a ser uma empreendedora individual, apoiou a iniciativa do marido. "Conversei com ela e chegamos juntos à conclusão de que era muito melhor apostar no futuro do que ficar preso ao bolsa família", destaca o empreendedor, que já comprou um computador para criar um site de divulgação do negócio.

A atividade de Geovandro inclui fazer portões, grades, fechamento de área, suportes e esquadrias de alumínio. Atualmente o negócio funciona na parte térrea de sua casa e a família mora no andar de cima. "Meu objetivo agora, com o CNPJ, é crescer e abrir a empresa em outro local maior", diz.

A estratégia utilizada pelo Sebrae foi instalar duas tendas em locais de grande movimentação em Salvador, funcionando de 9h às 19h. Uma foi montada na Praça Newton Rique (em frente ao Shopping Iguatemi) e outra no bairro de Cajazeiras, um dos mais populosos da capital baiana, no estacionamento do Supermercado Atacadão.

Cada uma possui seis terminais de computador para realizar o cadastro dos empreendedores individuais, além de uma sala de espera e área para atendimento coletivo, onde são realizadas palestras para que o trabalhador por conta própria tire todas as suas dúvidas antes de fazer o registro. Técnicos da Previdência estão reforçando o atendimento, cadastrando e tirando dúvidas sobre os benefícios do INSS.

O superintendente Edival Passos acredita que a Bahia não só vai atingir a meta, como passar de 75 mil cadastros até o final do ano. Ele destaca quatro grandes benefícios para quem busca a legalização: a Previdência Social; o CNPJ e a nota fiscal; a possibilidade de vender para o governo através da participação em licitações públicas e o acesso a crédito com juros baixos nos bancos oficiais. "Além disso, o Sebrae oferece consultorias gratuitas para que o empreendedor individual possa fazer uma boa gestão de seu negócio", ressalta.

A legalização está sendo feita nas 10 regionais do Sebrae no Estado e envolvem mais de 180 municípios, com uma equipe de mais de 500 profissionais que participam de panfletagens, divulgação em carros de som, rádio, televisão e internet, além do registro gratuito pela internet. Nesse mutirão o Sebrae ampliou e tornou as parcerias permanentes, envolvendo lan houses, prefeituras e associações.

Registro gratuito

Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão.

Para o registro basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Para saber o local mais perto de fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h às 20h. (Agência Sebare)