A partir de segunda-feira (dia 18), tendas vão ser instaladas na Praça Newton Rique (em frente ao shopping Iguatemi) e no bairro de Cajazeiras (no estacionamento do Supermercado Atacadão) , funcionando das 9h às 19h. Técnicos da Previdência Social participam do mutirão de legalização.

As tendas vão reforçar o mutirão do Empreendedor Individual promovido pelo Sebrae para legalizar 30 mil trabalhadores no Estado. Cada tenda terá seis terminais de computador para realizar o cadastro dos trabalhadores que queiram se formalizar, além de sala de espera e área para atendimento coletivo. Nesse final de semana o Sebrae ffez panfletagem em dois eventos de grande circulação: os jogos do Bahia, no sábado, no estádio de Pituaçu; e do Vitória, domingo, no Barradão.

Segundo esclarece Richard Alves, coordenador da Regional Salvador do Sebrae, essa ação é mais uma opção que os trabalhadores informais terão para efetuar o registro, pois as unidades do Sebrae da região metropolitana de Salvador continuarão no mutirão, que começou dia 4 de outubro e prossegue até o dia 30 de novembro. As tendas serão instaladas pelo Sebrae em todas as capitais brasileiras e faz parte do esforço da instituição de registrar até o final do ano 1 milhão de trabalhadores por conta própria.

Richard destaca ainda que Cajazeiras foi escolhida pela grande densidade populacional, além de ter uma quantidade expressiva de negócios informais. É o bairro campeão em registros na capital baiana. Já a Praça Newton Rique tem nas proximidades a Rodoviária e dois shoppings de grande circulação. Para atrair a atenção do público que circula nas redondezas um palhaço com perna de pau vai divulgar o mutirão com um megafone.

Para o trabalho do Mutirão do Empreendedor Individual estão mobilizados cerca de 500 profissionais, através das 10 regionais do Sebrae na Bahia, que participam do registro, das panfletagens, divulgação em carros de som, rádio, televisão e internet. A Bahia, com 44.560 empreendedores individuais, é o quarto Estado em número de registros, apesar de ter tido acesso ao Portal do Empreendedor somente em fevereiro deste ano. Em primeiro está São Paulo, em segundo Rio de Janeiro e em terceiro Minas Gerais, que tiveram acesso ao Portal em julho de 2009. (Ag Sebrae)

Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão. Para o registro basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.