Receita Federal abre, a partir das 9h desta sexta-feira, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referentes aos anos de 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte deve consultar a página da Receita na Internet ou ligar para 146. É necessário informar o número do CPF.

Ao todo, a Receita vai liberar R$ 2,482 bilhões em restituições dos três anos, para 2.774.761 contribuintes. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.712.889 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2,399 bilhões. O montante é acrescido da taxa selic de 5,14% referentes aos meses de maio a outubro.

Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Os valores serão creditados na conta informada pelo contribuinte no ato da declaração no próximo dia 15.

Caso a restituição do imposto não aconteça mediante o depósito em conta indicada pelo contribuinte, os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.