O Fundo Japonês de Desenvolvimento Social (JSDF/BIRD) doará recursos para inclusão social de catadores no Brasil com vinculação a empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal na área de resíduos sólidos urbanos. A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento aprovou, na última segunda (16), a doação do governo japonês à CAIXA por intermédio do Fundo no valor de US$ 2,7 milhões, cerca de 4,8 milhões de reais.
Os recursos serão direcionados aos financiamentos que vierem a ser contratados pela CAIXA no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) pactuado com o Banco Mundial, os quais estarão voltados para a erradicação de lixões e implantação de aterros sanitários, além de instalação de unidades de triagem, reciclagem ou, ainda, unidades de compostagem. Em todos os projetos haverá, obrigatoriamente, o desenvolvimento de alternativa para utilização de gás do aterro, no âmbito do MDL.
Segundo o superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da CAIXA, Rogério de Paula Tavares, o programa visa promover a inclusão de catadores do setor informal e suas organizações em um sistema formal de prestação de serviços básicos no setor de manejo de resíduos sólidos. "É esperado, para um período de três anos do Programa, o aumento de 50% na adesão de catadores às organizações de base comunitária voltadas para reciclagem como, também, o aumento de 50% do volume de materiais reciclados pelas referidas organizações", disse ele.
Os tomadores de financiamentos contratados com ações previstas para inclusão social de catadores receberão, sob a forma de repasse, os recursos doados, que beneficiarão diretamente os catadores informais e suas organizações na proporção de US$ 500 a US$ 1000 por catador.
 
Parceria
 
A doação é resultado de parceria estabelecida entre a CAIXA e o Banco Mundial, em junho de 2008, por meio de Acordo de Cooperação Técnica para operação de Créditos de Carbono a partir de projetos de Resíduos Sólidos Urbanos, no escopo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto.