Foi realizado no auditório do prédio-sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) o seminário de encerramento do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (PROCONFIS). O evento contou com a participação dos secretários da Fazenda, Carlos Martins e do Planejamento, Antonio Alberto Valença, do chefe de gabinete da Secretaria de Administração do Estado, Edelvino da Silva Góes Filho, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Durante o evento, foi feita uma avaliação dos resultados da aplicação dos recursos da operação de crédito, firmada entre o Governo da Bahia e o BID em junho de 2009. A parceria permitiu o ingresso de US$ 409 milhões, o equivalente a R$747 milhões, montante destinado a viabilizar investimentos estruturantes voltados para o desenvolvimento do estado. "A contratação da operação de crédito junto ao BID foi de extrema importância para o estado da Bahia, pois permitiu a continuidade dos investimentos no estado durante a crise financeira internacional", ressaltou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Segundo o Coordenador do PROCONFIS, Augusto Monteiro, o empréstimo foi decisivo para a continuidade dos investimentos em um contexto de perda de receitas. "Com a crise econômica, o Estado sofreu uma perda de aproximadamente R$ 1,11 bilhões de receitas, entre ICMS e FPE, o que pôde ser parcialmente compensado com o ingresso dos recursos do PROCONFIS, assim como também através do programa de apoio financeiro aos estados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que aportou quase R$400 milhões. As duas operações compensaram quase integralmente os efeitos da crise financeira internacional, permitindo a manutenção do ritmo de investimento do Estado da Bahia".

Essa foi a 1ª experiência do BID na contratação de uma operação de crédito de apoio ao desenvolvimento econômico no modelo PBL com um estado sub-nacional e também a 1ª vez que esse tipo de operação foi desenvolvida no Estado da Bahia. "Essa experiência deve orientar no futuro a elaboração de operações semelhantes não só aqui no Estado como também em outras unidades da Federação", ressaltou Monteiro, que lembra ainda a importância do trabalho integrado das equipes técnicas das secretarias estaduais da Fazenda, Administração e Planejamento para a celeridade na execução do projeto.

 

(71) 3115-8763

22/06/2010