A Operação Mimoso do Oeste II, maior ação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, teve início neste mês de junho e acontece até agosto. A ação é realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado, através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), e conta com o apoio dos fiscais da Região Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar. A primeira Mimoso do Oeste foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados.
As safras de grãos (milho e soja), bem como a entrada e saída de mercadorias na região Oeste da Bahia são os principais alvos da Mimoso do Oeste II. Segundo o diretor de Administração Tributária da Região Sul, Zelington Coqueiro, o Estado tem voltado a atenção para essa região, que é uma pujante área de desenvolvimento. "Esta operação justifica-se em razão da importância da região como a maior produtora de grãos do Estado da Bahia, além de ser considerada a maior matriz produtiva do Estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, despontando também o Oeste Baiano como o mais novo pólo sucroalcooleiro do país", detalha.
Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, vale citar a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI e BA/TO. Foi ampliado também o número de Unidades Móveis de Fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios da região, visando assim controlar toda entrada e saída de mercadoria através da verificação da documentação fiscal apresentada, bem como da conferência das mercadorias.
"Os prepostos fiscais foram instruídos sobre as principais irregularidades que ocorrem nessa região e o trabalho conjunto entre as Inspetorias de Fiscalização de Estabelecimentos e de Trânsito reflete a nova realidade da Sefaz - de trabalho articulado e harmônico entre as equipes. A maior prova disso é de que, só em 2010, a arrecadação por três vezes superou a casa de R$ 1 bilhão, sendo que em maio ocorreu a maior arrecadação de toda a história da Sefaz", afirma o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
Cerca de 80 prepostos fiscais, 50 policiais militares e 23 unidades móveis de fiscalização estarão à frente dessa ação nos meses de junho a agosto, conforme afirma Eraldo Santana, gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz.
Riqueza agrícola
A região Oeste, ao tornar-se a principal fronteira agrícola do Estado, colocou a Bahia em uma posição privilegiada na produção nacional de grãos, café, carnes, frutas e fibras. O Oeste é considerado a maior matriz produtiva do Estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho. Outro fator que singulariza a região é a grande produção de algodão, com a instalação, no município de São Desidério, da maior algodoeira da América Latina, com um investimento de R$ 500 milhões em uma área plantada de 82 mil hectares.