A Licença Prévia para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu já foi
concedida pelo IBAMA e é um importante passo para a Bahia receber o segundo
maior estaleiro a ser construído no Brasil. Um dos maiores investimentos
estruturantes para a economia baiana dos últimos 30 anos, o estaleiro será
totalmente voltado para a produção de plataformas de petróleo de todos os
tipos, representando investimentos de R$ 2 bilhões e perspectivas de gerar 8
mil empregos diretos.

"É uma grande vitória para os baianos, mas ainda não é a vitória final. E
esta licença foi uma construção do Governo do Estado junto com a iniciativa
privada, envolvendo quase dois anos de trabalho duro, realizando estudos
ambientais, arqueológicos e culturais no Recôncavo em atendimento à
legislação brasileira e envolvendo anuência de órgãos como o IBAMA, IMA,
Instituto Chico Mendes Bio, Fundação Palmares, Reserva Extrativista do
Recôncavo, IPHAN e APA da Baía de Todos os Santos", explica o secretário da
Indústria, Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

Localizado em frente ao canteiro de São Roque do Paraguaçu, no Recôncavo
baiano, o empreendimento vai ocupar uma área de cerca de 1 milhão de m2 nas
margens da Baía do Iguape, em Maragojipe. A licença, agora obtida junto ao
IBAMA, representa a qualificação necessária para participar, no próximo dia
4 de maio, da licitação da Petrobras para construção de navios-sonda para
águas profundas. Quando o estaleiro se tornar realidade, a Bahia será o
quarto polo de construção naval do Brasil, se juntando ao Rio de Janeiro,
Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Com a implantação do estaleiro, a Bahia se transformará em um parque de
construção naval, formado também pelo canteiro da Petrobras, que já existe
em São Roque, onde estão sendo construídas as plataformas P-59 e P-60,
avaliadas em US$ 700 milhões; e pelo futuro canteiro de módulos de Aratu,
destinado à montagem de equipamentos para as plataformas, em uma área de 100
mil m2.

Para Fernando Barbosa, diretor da Odebrecht Engenharia Industrial, o aumento
de investimentos nesse setor é um caminho natural na medida em que o país
cresce. Segundo ele, a Bahia está numa posição privilegiada para atender as
novas demandas. "O estado tem mão de obra qualificada, resultado da
implantação do Polo Petroquímico e outros segmentos industriais. Além disso,
tem uma rica história naval, tendo sido o berço do processo de construção de
plataformas no país", explica Barbosa.


AGILIDADE

Para agilizar os processos legais, o Governo da Bahia requereu o
licenciamento ambiental da área através da Sudic, autarquia vinculada à
Secretaria da Indústria Comércio e Mineração. Quando estiver operando a
plena capacidade, o estaleiro baiano será o segundo maior do Brasil, podendo
processar 70 mil toneladas/ano de aço, contra as 160 mil toneladas/ano
do Estaleiro
Atlântico Sul, em Suape/PE.

O projeto do estaleiro baiano envolve um consórcio formado, em outubro de
2009, pelas construtoras baianas Odebrecht, OAS e UTC Engenharia. O Estudo e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ficou pronto em dezembro. Em
seguida, o projeto foi submetido à duas audiências públicas, em Maragogipe e
Nazaré, recebendo o apoio irrestrito das populações das comunidades da Bacia
do Iguape.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a Bahia
deu um passo gigantesco para o desenvolvimento da sua indústria naval. "O
canteiro da Petrobras, em São Roque do Paraguaçu, foi muito importante nos
anos 1970. Agora, com o Estaleiro, novas oportunidades serão criadas para a
população do Recôncavo. Ou seja: mais empregos, mais saúde, saneamento,
novas estradas, educação básica e profissionalizante," disse Correia.