A arrecadação de março do principal imposto estadual, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) atingiu R$ 861,22 milhões, ou seja, 20,64% a mais do que o mesmo período do ano passado. Já o crescimento real foi de 15,30% (corrigido pelo IPCA). A recuperação do segmento Petróleo e o contínuo crescimento do Varejo e Atacado foram o suporte desse resultado.

O desempenho dos três primeiros meses de 2010 deixa bem claro o processo de recuperação da economia baiana. De janeiro a março deste ano, o estado arrecadou o montante de R$ 2,762 bilhões. Ao se comparar esse período de 2010 com os de 2009 em diante (corrigido também pelo IPCA), observa-se que este só é superado pelo de 2008, mesmo assim por apenas 1,19%.

Contabilizando todas as receitas tributárias, incluindo impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações), o estado arrecadou o montante de R$ 924,13 milhões, variação positiva de 20,90% na comparação com março de 2009. O IPVA, por exemplo, chegou a R$ 45,06 milhões no mês passado, o que representa um incremento do 25,32%, utilizando a mesma base de comparação, enquanto o ITD cresceu 59,13% ao passar de R$ 1,42 milhão para R$ 2,26 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o resultado do PIB de 2009, com crescimento para a Bahia de 7,2% no quarto trimestre e 1,7% no acumulado, prenunciava que em 2010 a economia local se recuperaria a passos largos da crise econômica mundial. "A tendência de recuperação da economia baiana continua e, neste mês de março, não podemos deixar de destacar, no caso do ICMS, o bom desempenho da Indústria, que liderou o crescimento dos setores com variação de 24,98%", explica o secretário.

O secretário explica ainda que no 1º trimestre os indicadores de crescimento da atividade industrial, em franca recuperação, segundo informações da SEI, e o Comércio, com a geração de 14 mil empregos em janeiro, cerca de 80% de todos os empregos gerados no Nordeste, dão mostras da vitalidade da economia baiana. A própria SEI, a partir de modelos econométricos, prevê crescimento do PIB estadual entre 5,0 % e 5,5% e um crescimento da arrecadação de ICMS em torno de 9,0%, o que reforça o otimismo dos agentes econômicos.

Setores e segmentos econômicos

A variação positiva da Indústria foi obtida com o montante de R$ 353,87 milhões (2010) contra R$ 283,14 milhões (2009). O setor Comércio arrecadou R$ 322,37 milhões em 2010 e cresceu 22,19% na comparação com março do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 263,82 milhões. Já o setor de Serviços cresceu 10,76%, ao passar de R$ 166,89 milhões (2009) para R$ 184,85 milhões (2010).

Atingido pela crise financeira no final de 2008 e durante o ano de 2009, o segmento de Petróleo, que pertence ao setor Indústria, foi o segundo que mais cresceu no mês passado, registrando R$ 198,29 milhões, 38,71% a mais que o período anterior, quando chegou a R$ 142,95 milhões. No trimestre, o segmento registrou incremento de 14,93% e em valores absolutos de cerca de R$ 85 milhões. Os resultados do petróleo são justificados pelo bom desempenho do ICMS sobre importação (Nafta), o que indica a retomada das atividades do Pólo Industrial de Camaçari, além do maior volume de venda dos combustíveis.

DESEMPENHOS

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, o resultado do segmento é o mais significativo quando se leva em conta sua participação elevada na arrecadação.

No mês de março o Petróleo ficou atrás apenas, em termos de crescimento, da Indústria de Mineração e Derivados, com a ótima variação de 80,08%. Outro segmento que apresentou bom resultado foi o da Indústria Química, com incremento de 14,72%.

Dentro do setor de Comércio, apenas o segmento de Supermercados teve retração em relação a março de 2009. O Comércio Atacadista teve variação de 28,25%, com R$ 121,35 milhões; o Varejista aumentou 23,99%, ao atingir R$ 172,76 milhões; e o segmento de Supermercados registrou redução de 5,39%, com o montante arrecadado de R$ 28,25 milhões.