A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) registrou redução de gastos com energia elétrica em cerca de 5 mil prédios públicos que compõem a administração estadual direta e indireta. A economia, da ordem de R$ 9 milhões, é resultado das medidas de racionalização efetuadas no período de janeiro a dezembro de 2009. O gasto deste item no conjunto total de prédios públicos alcança a monta de R$52 milhões. Percentualmente, a redução foi de 14% no período de um ano.

Para conquistar a economia foram adotadas medidas de contenção, como revisão dos contratos de alta tensão; adequação tarifária em órgãos e unidades do Estado; e o ajuste da especificação técnica de equipamentos elétricos, priorizando itens que estejam dentro das normas do Selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica).

Estão sendo monitoradas mensalmente ainda as contas de abastecimento de combustível, aperfeiçoamento de pessoal, assinatura de periódicos, correios e telégrafos, reprografia, telefonia e água e esgoto. Os limites para despesas de manutenção foram publicados no decreto nº 11.484, de abril 2009. Ao todo, o Estado conseguiu reduzir em cerca de 10% os gastos com os itens de consumo em infra-estrutura. No computo geral, a economia com estes itens que custeiam a máquina administrativa alcançou o montante R$ 24 milhões no período de um ano. “Esta economia representa praticamente um mês de gastos com estes itens. Pagamos as contas de um ano com os recursos equivalentes a 11 meses”, destaca o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório.

A mesma sistemática de racionalização de consumo e gestão de contas já está sendo implantada no acompanhamento dos gastos com água. Para isso a Saeb implantou o Programa Águapura, em parceria com a Universidade Federal da Bahia – Ufba. O programa, em execução em 415 unidades do Estado, manterá acompanhamento diário do consumo de água.

A redução de gastos com estes itens de consumo integra as ações empreendidas pelo Programa Compromisso Bahia de Qualificação do Gasto Público, que registra economia global de R$429 milhões com o combate de desperdício na máquina pública. Sob a coordenação da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o programa baseia-se no corte de gastos considerados desnecessários especialmente nas áreas de Licitação, Recursos Humanos e Custeio, com reinvestimento dos valores retidos na própria administração estadual. O objetivo é promover uma redução de custos e maior eficiência e controle gerencial nos gastos públicos.

O Compromisso Bahia agrega, a partir da assinatura de termo de adesão, todas as 23 secretarias estaduais e órgãos anexos da administração direta. São acompanhados mensalmente nove itens de consumo. Para acompanhar as ações de controle, o Estado conta com o Escritório da Qualidade do Gasto Público, dispositivo instaurado no âmbito da Saeb para processar informações referentes ao custeio da máquina pública.

Com as informações sistematizadas das unidades estaduais, o Escritório da Qualidade do Gasto realiza o monitoramento das despesas e emite boletins trimestrais de avaliação, além de relatórios semestrais. Através desse procedimento, é possível acompanhar quais medidas foram adotadas por cada unidade para otimizar a aplicação das verbas públicas, articulando os conceitos de bom desempenho, economia de recursos e satisfação do cidadão.