O leilão para definição da empresa gestora do Hospital do Subúrbio (HS) deve ser realizado entre os próximos dias 23 e 25 de fevereiro. O prazo foi definido nesta terça-feira, dia 02, em audiência na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), após a abertura e análise das propostas de garantias apresentadas pelas empresas proponentes.

Na próxima sexta-feira, o processo licitatório segue para mais uma etapa, quando serão analisadas as propostas técnicas apresentadas pelos mesmos proponentes da fase anterior. Na audiência de terça-feira (02), o consórcio Salvador Saúde (formado pela carioca Facility Participações LTDA e pela SMA Empreendimentos) e o consórcio Promédica & Dalkia (composto pela Promédica em parceria com a francesa Dalkia) apresentaram as garantias para gestão do HS.

Além das empresas proponentes, participaram da abertura das propostas de garantias, representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). As propostas apresentadas atuam como garantias de ressarcimento ao estado em caso de desistência do licitante vencedor na execução do projeto.

Entre os requisitos para participar da licitação estão: experiência no setor, acreditação, patrimônio mínimo necessário e a apresentação das propostas de garantia e técnica. Segundo Rogério Princhak, secretário executivo do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do estado, a Bahia "sai na frente com o Hospital do Subúrbio, criando mais um modelo de gestão hospitalar", ressalta. Hospital do Subúrbio Referência de modernidade e gestão, o modelo de PPP de hospitais pode ser visto em países como Inglaterra, México, Madrid e Peru.
 
O Hospital do Subúrbio é o 2º no mundo a ser gerido totalmente, área administrativa e hospitalar, por uma Parceria Público Privada, estando atrás apenas de Madri. De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, cerca de 11 estados e municípios brasileiros já mostraram interesse pelo modelo de gestão do Hospital do Subúrbio, entre eles, a prefeitura de São Paulo.

"As parcerias público-privadas são muito relevantes para o Brasil e também para os estados, que muitas vezes não tem recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. O Hospital do Subúrbio será um verdadeiro marco na gestão da saúde no Brasil", explica. O HS vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de PPP e o 2º no mundo a ter gestão administrativa e médica por essa modalidade.

A unidade terá 298 leitos e potencialmente beneficiará uma população em seu entorno de 1 milhão de habitantes, com corpo médico exclusivo. Com inauguração prevista para julho de 2010, o hospital, que está sendo construído pelo governo da Bahia, vai ser aparelhado e operado por um parceiro privado durante dez anos. A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação.

Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado. A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.