Com o objetivo de intensificar o controle sobre a entrada de mercadorias na região de Salvador, começou em novembro e se estenderá durante o mês de dezembro, a Operação Metropolitana II. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e executada pela sua Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT - Metro), já obteve bons resultados durante o primeiro mês de fiscalização.

Em novembro, foram registrados mais de R$ 813 mil em créditos reclamados. Só o Posto Fiscal Honorato Viana, localizado na BR 324, que em seu funcionamento usual autua uma média de R$ 400 mil por mês, teve um total de R$ 900 mil de créditos reclamados. A maior parte dos autos de infração é proveniente de mercadorias transportadas sem documentação fiscal e é paga de imediato.

A operação consiste no reforço da fiscalização, com a participação de 22 agentes de tributos, nos cinco principais pontos de entrada da cidade, que são: BA 093, entroncamento de Dias D´Ávila; Canal de Tráfego - Posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE); Via Parafuso, posto da PRE; Arembepe, também no posto PRE e BR 324, Posto Fiscal Honorato Viana. As atividades são realizadas 24 horas por dia.

No ano passado, a Operação alcançou um total de R$ 1 milhão em créditos reclamados durante os dois meses (novembro e dezembro) e foi também realizada tanto nas entradas da cidade como na fiscalização dos principais shoppings centers de Salvador. A ação foi programada para novembro e dezembro em função desse período do ano ser de natural aquecimento do comércio.

Segundo o inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana, José Arnaldo Reis Cruz, a importância da ação está, sobretudo, em combater a sonegação de impostos, através do controle antecipado da entrada de mercadorias.

"Precisamos fazer com que todos cumpram com sua obrigação fiscal, ampliando a base tributária, sem sobrecarregar os contribuintes que estão em dia com o fisco. Além disso, esse tipo de ação fiscal faz parte do esforço da Administração Tributária em aumentar a percepção de risco para os contribuintes que não cumprem com suas obrigações. Quando todos pagam, a sociedade sai ganhando", afirma.

  De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz (GETRA), Eraldo Santana, "esta operação é de extrema importância para a Secretaria da Fazenda porque vamos intensificar a fiscalização em todos os canais de tráfego da Região Metropolitana, verificando os veículos de carga".