Vinte e uma propriedades rurais integrantes do Agropólo Mucugê-Ibicoara
foram beneficiadas com a legalização ambiental em conjunto de seus
empreendimentos e atividades agrícolas. A iniciativa é do Governo do
Estado, através de uma ação conjunta das secretarias estaduais da
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Meio Ambiente
(Sema), que assinaram os termos de Compromisso e de Adesão com os órgãos
ambientais - institutos Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) - e com os proprietários de terra, na ultima sexta-feira (23), no
município de Ibicoara, região da Chapada Diamantina.

Pioneiro na Bahia, o Agropólo é uma proposta inovadora do Governo do
Estado, que tem como desafio realizar estudos ambientais num determinado
território e após esses estudos, propor um zoneamento econômico-ecológico
e indicar as culturas e tecnologias que poderão ser aplicadas nas áreas
zoneadas. O licenciamento ambiental é realizado em conjunto para pequenos
e grandes empreendedores.

"Todo esse trabalho de conscientização e preservação do meio ambiente é uma tendência cada vez maior para qualquer empresa. É também fundamental para o consumidor adquirir um produto seguro e legalizado", afirmou o diretor - superintendente, Mauro Bannach, da Bagisa, empreendimento agrícola que atualmente emprega em média 400 funcionários em 7.200 hectares e é pioneira no desenvolvimento de pesquisas em estação experimental própria para produção de frutas em escala comercial.

"A legalização representa um marco na história dos agricultores e
empresários da região. Precisamos entender que a agricultura e o meio
ambiente devem caminhar juntos, um beneficiando ao outro", afirmou o
secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz. O pioneirismo da
região com a produção de culturas temperadas ou subtropicais, como a
ameixa, maçã, trigo e a laranja também foi apontado por Muniz. "Essas
culturas transformarão a matriz produtiva, com reflexos positivos para o
Estado com a geração de renda e emprego", disse.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, é fundamental
equilibrar o meio ambiente com o desenvolvimento de uma região. “Hoje, é
um dia especial, pois fizemos o Oeste Sustentável em Barreiras e agora, o
Agropólo. Estamos vivenciando um governo democrático, que oportuniza o
diálogo entre secretários para encontrar soluções para as questões
ambientais”, disse Matos.

Uma equipe de técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA/Sema) visitou as
propriedades rurais e verificou as questões ambientais irregulares, que
serão regularizadas com a assinatura do Termo de Compromisso, onde cada
proprietário paga uma multa estipulada e se compromete a corrigir as
irregularidades constatadas nas inspeções técnicas realizadas
anteriormente. Já o Termo de Adesão, visa a aderência ao sistema de
licenciamento e gestão ambiental conjuntos do agropólo Mucugê-Ibicoara.
“Não estamos aqui para punir e sim para regularizar as questões
ambientais. O nosso objetivo é recuperar o meio ambiente”, afirmou a
diretora Geral do IMA, Beth Wagner.

Segundo o diretor do Sindicato de Produtores Rurais de Ibicoara e
coordenador dos estudos do agropólo, Evilásio Fraga, foi aprovado em 2006
um Termo de Referência para a elaboração dos estudos para a licença
ambiental e para o zoneamento econômico ecológico. “A criação do agropólo
foi necessária devido às exigências dos órgãos ambientais, pois esses
estudos deveriam ser realizados de forma conjunta”, explica. Além disso, o
Agropólo promove o suporte legal aos proprietários de terras que
desenvolvem atividade econômica na área, elaborando os estudos de
viabilidade econômica e de impactos ambientais. O IMA reconheceu o
sindicato como entidade competente para realizar os estudos e após a
emissão da licença, a gestão ambiental do Agropólo Mucugê - Ibicoara.