Aneel faz nova proposta tarifária à cooperativas de eletrificação rural
Se a cooperativa aceitar a proposta assinará contrato com a agência se
enquadrando como Permissionária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviará, no início do
próximo mês, comunicado para 14 das 27 cooperativas de eletrificação
rural, que ainda não assinaram o contrato de permissão, dentro das
negociações com a Confederação Nacional das Cooperativas de
Infraestututra (Infracoop). No documento constarão as tarifas
recalculadas para as cooperativas permissionárias, algumas com ativos
de geração e outras não.

Segundo a Infracoop, as unidades deverão agora avaliar o resultado das
correções monetárias e se manifestar em 30 dias, no máximo, caso
discordem da proposta.

Se a cooperativa tiver dúvidas ou não concordar com os valores
propostos deverá fazer contato com a Superintendência de Regulação
Econômica da Aneel. Passado este período cada unidade estará apta para
assinatura do contrato com a agência, sendo enquadrada como
Permissionária.

AVALIAR ENCARGOS
E TRIBUTOS

A Infracoop alerta as cooperativas que além das tarifas de compra e de
fornecimento, devem avaliar todos os encargos e tributos que serão
escolhidos, e se sua estrutura interna já está preparada para
permissão.

Histórico - O superintendente da Confederação Nacional das
Cooperativas de Infraestututra (Infracoop), José Zordan, explica que a
partir da Resolução Normativa nº 354, de 3 de março de 2009 da Aneel,
as unidades, com ativos de geração, tiveram revistos os valores
propostos de tarifas pela agência.

A resolução estabelece as condições gerais para enquadramento de
cooperativas de eletrificação rural com geração destinada ao mercado
próprio, como permissionárias de distribuição de energia elétrica.

O processo de regularização das cooperativas está em curso desde março
de 1999 para cumprimento da Lei nº 9.074/1995. Desde o início, as
cooperativas lutam para ter suas particularidades respeitadas pela
Aneel. Já 26 do total de 53 permissionárias assinaram o contrato de
permissão com a Agência.

De acordo com a Infracoop, as cooperativas de eletrificação rural são
responsáveis por cerca de 580 mil ligações de energia no País, com a
operação e manutenção de mais de 100mil quilômetros de redes - mais de
duas voltas no globo terrestre.