Fonte Valor Econômico
Os Estados encerraram os primeiros meses do ano com uma situação fiscal melhor que a da União. A principal razão desse desempenho é o crescimento menos explosivo das despesas, especialmente as de custeio e pessoal. Enquanto a União encerrou o primeiro quadrimestre com aumento nominal de 24% nas despesas de pessoal, esse mesmo gasto variou entre 8% e 15% nos maiores Estados, com exceções como Espírito Santo (variação nula) e Minas Gerais, alta de apenas 1,4%.
As receitas estaduais variaram de uma queda de 7% (Bahia) até uma alta de 10% (Rio de Janeiro), em valores nominais, no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2008. O governo federal, nos primeiros quatro meses, registrou queda de 1,7% na receita bruta e transferiu para Estados e municípios um valor 7% inferior ao do mesmo período do ano passado - R$ 3 bilhões a menos.
Em nenhum dos Estados verificados pelo Valor a relação entre queda de receita e aumento de despesas indicou uma deterioração tão expressiva do resultado primário. Na União, a queda foi de 59% - nos primeiro quatro meses de 2008 a economia somou R$ 47,9 bilhões, valor que caiu para R$ 19,4 bilhões no mesmo período de 2009.
ESTADOS
As demais despesas correntes, usadas para manter a máquina administrativa, também têm aumentado nos Estados. Como resultado da dupla pressão, alguns governos já pensam em reduzir investimentos previstos para este ano, casos da Bahia e Rio Grande do Sul, enquanto Pernambuco planeja se endividar mais para cumprir a meta de investimento. Bahia e Pernambuco estão negociando o acesso à linha de crédito criada pelo BNDES para compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
São Paulo e Rio, por outro lado, são Estados com boa performance de arrecadação. Para o governo paulista, as receitas tributárias do primeiro trimestre cresceram 7% nominais em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Rio de Janeiro encerrou o período com alta de 10,6% na receita total. Mesmo afetados pela queda nas transferências da União, alguns Estados têm conseguido sustentar a arrecadação pela diferença na composição dos impostos estaduais e federais. O ICMS reage mais ao mercado interno, enquanto a arrecadação federal está sendo afetada pela desoneração de IPI e pela queda no lucro das empresas