A regularização fundiária do Território Quilombola da Ilha de Maré será discutida numa Audiência Pública promovida pela superintendência regional do Incra, na Bahia.
 
O evento acontecerá, na quarta-feira (20), às 9h30, na Comunidade de Bananeiras. A Ilha de Maré está inserida na Bahia de Todos os Santos e pertence ao município de Salvador. O Território Quilombola da Ilha de Maré tem 900 hectares, o que corresponde à metade de toda a área da Ilha de Maré.

O encontro visa à apresentação dos trabalhos que beneficiarão 1.111 pessoas (320 famílias) já cadastradas, de seis comunidades remanescentes de quilombo inseridas no território. A primeira etapa para a regularização fundiária do Território Quilombola da Ilha de Maré está em fase de finalização. Estão sendo concluídos o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), o mapa e o memorial descritivo para fins de publicação.

O RTID aborda a história das comunidades e considera a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica para identificar e delimitar os territórios. A ilha é composta por áreas de Linha Média das Enchentes Ordinárias (Lmeo) e de marinha interior que são terras pertencentes à União. A exploração por propriedades particulares se dá por meio de concessão.

Além de profissionais do Incra/BA,  estão sendo aguardados, na audiência, representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda foram convidados repersentantes da Secretaria de Promoção a Igualdade (Sepromi), do governo estadual, e da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap).

Serviço

Audiência Pública na Ilha de Maré
Dia: quarta-feira (20)
Hora: 9h30

Como chegar: Dirigir-se ao município de Candeias (Região Metropolitana de Salvador) até o Distrito de Caboto. Pegar o barco para a travessia que dura 5 minutos. Após a travessia, chega-se a Comunidade Bananeiras.