Órgãos licenciadores da Justiça, trabalhadores e empresários foram reunidos pelo Governo do Estado para atuar no enfrentamento dos efeitos da crise econômica mundial no estado. A medida foi anunciada durante a reunião de instalação da Comissão Tripartite, realizada na quinta-feira (16), no salão de atos da Governadoria.

   A criação da comissão, formada por representantes dos trabalhadores, empresários e governo, foi o ponto de partida para a formação de grupos de trabalho que vão atuar em ações concretas no estado e na formação de propostas a serem enviadas ao governo federal.

   "Precisamos agora chamar os representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, por exemplo, para que trabalhem junto com a gente", declarou o governador Jaques Wagner. Segundo ele, o governo não está parado. "Não temos como atender a totalidade das demandas. Já temos algumas medidas tomadas, mas estamos dispostos a adotar novas ações para minimizar os efeitos da crise", afirmou o governador.

   A decisão de se formar a Comissão Tripartite agradou os trabalhadores. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martiniano Costa, a CUT ofereceu um conjunto de sugestões para combater a crise, gerar empregos e distribuir renda. 

   "Para nós, toda vez que o governo beneficiar empresas, precisa exigir contrapartida social como manutenção dos empregos e dos direitos sociais", argumentou.

"Não tem outra alternativa, a não ser nos unirmos para este enfrentamento

    Esta reunião já é um grande ganho", afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira do Estado da Bahia (Fetracom), José Nivalto Lima. Segundo ele, a expectativa dos 18 mil trabalhadores da Fetracom é que, das reuniões da comissão, surja uma proposta que atenda às necessidades de todos.

Empresários

O presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia, Walter Barreto, destacou a necessidade de se convidar órgãos licenciadores para participar das reuniões da Comissão. "Eles precisam equilibrar melhor o seu julgamento na hora de embargar obras que geram 18 mil empregos e são importantes para o desenvolvimento do estado", afirmou.

Já o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Victor Ventim, vê a necessidade de se dar maior liquidez à economia e da compra de insumos no próprio estado. "Assim, o salário para a produção destes insumos vai para o bolso do trabalhador baiano e o ICMS para a Bahia e não para os estados vizinhos".

Segundo o secretário das Relações Institucionais e coordenador da Comissão Tripartite, Rui Costa, o próximo passo será montar grupos de trabalho e apontar os temas prioritários. "Aqui hoje foi levantado um assunto de maior relevância, que é a agilidade no licenciamento ambiental, mantendo os níveis de emprego e produção", afirmou.

Pioneirismo

Para Ivan Pugliese, da Superintendência Regional do Trabalho, a Bahia é precursora neste movimento de manutenção do emprego. "O que precisamos é usar a criatividade do nosso povo para evitar a redução da capacidade produtiva e, consequentemente, o desemprego", opinou.

A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, disse que é num momento como este que as forças se juntam para tratar de ações e medidas diante do quadro. Para ela, o papel do governo é dialogar e esclarecer as ações. "Com isto, conseguimos manter os investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e também reduzir os gastos, principalmente no custeio" concluiu.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, enumerou outras ações de combate aos efeitos da crise. Segundo ele, foi ofertado, no primeiro momento, crédito para pequenas e micro empresas e para setores industriais, como as do Polo de Informática.

Houve ainda, segundo Martins, o parcelamento do ICMS para os setores industriais, siderurgia e comércio varejista. Foram ainda feitas adequações tributárias, com o aumento do crédito presumido, liberação de créditos acumulados, e melhoria da competitividade em termos de alíquotas. "Tudo para evitar o impacto em vários setores. Só nos dois primeiros meses do ano, elevamos em quase 40% os financiamentos do Desenbahia", concluiu.