Em março de 2009 estimativas do IAF Sindical indicam que a arrecadação de ICMS chegue, no máximo, a 715 milhões de reais, queda de quase 10% nominal em relação ao mesmo mês em 2008.

A perda nominal acumulada nominal já passa de 250,9 milhões de reais nos últimos quatro meses (dez,jan,fev,mar). Se essa perda for atualizada pelo IGPM a perda alcança 518 milhões de reais.

O agravante é que esta é de longe a pior seqüência de arrecadação da história do ICMS da Bahia com sucessivas quedas nominais em relação ao exercício anterior, fato inédito, nos bastidores da SEFAZ já se fala dos graves problemas de caixa já sentidos.

Histórico.

Em dezembro de 2008 a queda nominal foi de 6,14%, em janeiro a queda atingiu 2,71%, em fevereiro alcançou o inédito percentual de 11% em queda livre, em março de 2009 o IAF estima quase 10% de perda nominal.

O IAF Sindical depois de exaustiva pesquisa em outras unidades da Federação aferiu que dentre 10 grandes Estados brasileiros a Bahia teve o pior desempenho em relação à arrecadação de ICMS de Fevereiro 2009. Vide tabela abaixo:

IAF Sindical
Comparativo Evolução Arrecadação ICMS Estados
Fevereiro de 2008 - Percentuais Nominais e pelo IGPM
Estado	IGPM	Nominal
Espírito Santo	3,03	11,14
Santa Catarina	(0,55)	7,28
São Paulo	(1,13)	6,64
Pernambuco	(2,61)	5,21
Paraná	(3,58)	3,99
Rio de Janeiro	(5,35)	2,06
Ceará	(5,87)	1,52
Rio Grande do Sul	(9,54)	(2,43)
Minas Gerais	(14,07)	(7,33)
Bahia	(17,47)	(10,99)

Dos dez maiores Estados Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, tiveram queda nominal de ICMS.

Ceará, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina tiveram crescimento nominal e queda se atualizado pelo IGPM.

Espírito Santo teve crescimento tanto nominal como real pelo IGPM.

Levantamento efetuado nos Estados do Nordeste pelo IAF aponta crescimento nominal negativo apenas na Bahia.

Crise Econômica e arrecadação.

O IAF sindical acredita que o discurso cômodo da equipe que atualmente administra a SEFAZ não explica o derretimento acelerado da arrecadação de ICMS da Bahia, antes referência nacional.

Conhecida pela eficiência e crescimento acelerado a arrecadação de ICMS da Bahia cresceu de 1998 a 2008 a taxa anual média de 14,07% e de 6,7¨% atualizadas pelo IPCA.

Para os leitores terem uma idéia a arrecadação de ICMS atualizada pelo IPCA saiu de 5,3 bilhões em 1998 para 10,2 bilhões em 2008. Apenas a arrecadação do Paraná dos grandes estados do Brasil neste período teve desempenho superior ao Estado da Bahia.

Enquanto o Paraná e outros Estados evoluem com medidas agressivas no campo tributário e estrutural (vide tabela abaixo) a SEFAZ Bahia regride no tempo sem desenvolver novos projetos, sem investimentos em TI, sem novos programas de fiscalização, agravadas por uma grave crise de confiança instalada desde agosto de 2008 pelo projeto inconstitucional de transferência de atribuição privativa dos Auditores Fiscais para os Agentes de Tributos.

Resumo das medidas no Paraná e São Paulo.

PARANÁ - Principais medidas:

1. Estimulo a criação de micros e pequenos empresários através de incentivo fiscal;

2. Completa reforma na metodologia de trabalho dos Auditores Fiscais priorizando a fiscalização de grandes contribuintes;

3. Desativação de 23 postos fiscais;

4. Fim da fiscalização presencial a micro e pequenos empresários.

5. Agressivas medidas tributárias reduzindo a alíquota de ICMS de 18% para 12% para 95 mil produtos de consumo popular. Em compensação acréscimo de 2% nas alíquotas do ICMS de energia, telecomunicações e derivados de petróleo;

São Paulo - Principais medidas:

• 1. Estimulo a criação de micros e pequenos empresários através de incentivo fiscal;
• 2. Linhas de créditos especiais para as empresas;
• 3. Nota Fiscal Paulista - programa de retorno de parte do ICMS pago pelo contribuinte em créditos para pagamento de IPVA e outros;
• 4. Concurso Público para 500 Auditores Fiscais - renovação do quadro;
• 5. São Paulo não fiscaliza presencialmente micro e pequenos empresários;

Consequências.

As conseqüências já estão aí, atrasos no pagamento de fornecedores e serviços terceirizados, utilização sistemática do sistema de caixa único para honrar o pagamento da folha de pagamento, crise instalada nas prefeituras do Estado com sérias conseqüências em serviços públicos essenciais, combate as endemias, etc.

Esta na hora de tomar providências imediatas antes que até o pagamento mensal da folha de pessoal esteja ameaçado.

Na próxima semana o IAF Sindical estará finalizando sua previsão para a arrecadação de ICMS anual e da Receita Corrente Líquida. No ano passado, por exemplo, estimamos entre 10 e 10,1 bilhões a arrecadação de ICMS, deu 10,03 bilhões