Não há mais dúvidas. A ausência de uma efetiva política de enfrentamento à crise econômica tem levado a arrecadação da Bahia a despencar de forma preocupante. Esta é a opinião de Maurício Ferreira, diretor de Assuntos Parlamentares do IAF Sindical, ao analisar a queda de arrecadação de quase 10% no mês de março com relação ao mesmo período anterior.
 

  Na análise do auditor fiscal, a Bahia vem apresentando a maior queda de arrecadação dentre todos os estados brasileiros e isso se deve as características de nossa economia, baseada em comodities e produtos bastante afetados pelo mercado internacional.

Os problemas que vem atingindo as nossas finanças estão aí para todo mundo ver, não adianta se enganar ou procurar os culpados, agora é hora de arregaçar as mangas e tentar resolver o problema, disse Ferreira.

   Anúncios de investimentos a médio e longo prazo, como os que foram divulgados nos últimos dias, poderão ser incapazes de reverter o quadro atual, pois é preciso que trabalhemos com uma agenda positiva de medidas aplicáveis a curto prazo, que permitam um significativo ingresso de investimentos já nos próximos meses, a fim de reverter uma tendência que se afigura desde o começo do ano, afirmou o sindicalista.

   ENFRENTAR A CRISE

   Na opinião de Maurício Ferreira, a equipe do governo Lula já demonstrou está bastante preparada para enfrentar a crise, conseguindo adiar os seus efeitos com a adoção de medidas como a redução de alíquotas de IPI para os veículos e outros produtos, o que vem permitindo manter postos de trabalhos e, até mesmo, aumentar a arrecadação do setor.

   O que ocorreu com o IPI dos veículos é um exemplo de que o que propicia o incremento na arrecadação não é o simples aumento das alíquotas ou o arrocho fiscal, e sim a ampliação da base tributária, o que foi conseguido com o incentivo ao consumo do produto nos últimos meses, mediante redução de preços e financiamentos a taxas mais baixas.

   O auditor fiscal também analisou as medidas adotadas por outros estados e citou os exemplos do Paraná e São Paulo, que adotaram o estimulo a criação de micros e pequenas empresas através de créditos e incentivos fiscais, reforma na metodologia de trabalho dos Auditores Fiscais priorizando a fiscalização de grandes contribuintes, desativação de postos fiscais, fim da fiscalização presencial sobre micro e pequenos empresários, redução de alíquotas do ICMS para 95 mil produtos de consumo popular, acréscimo de 2% nas alíquotas do ICMS de energia, telecomunicações e derivados de petróleo e o bem sucedido programa que reverte parte do ICMS pago, em favor do próprio contribuinte, sob forma de créditos de IPVA e outros tributos, a Nota Fiscal Paulista.

  Com estas medidas, estados com uma economia semelhante à nossa (expressiva matriz industrial), puderam apresentar um crescimento positivo em sua arrecadação, apesar da crise mundial.

  O auditor chamou atenção que em outros estados do nordeste, como Pernambuco e o Ceará, cujas obras do PAC já se encontram mais adiantadas, os investimentos federais tiveram um efeito benéfico na economia local, com aumento de arrecadação de até 5% em valores nominais.

   DOBROU ARRECADAÇÃO

   Ele lembrou ainda, que nos últimos 10 anos a arrecadação praticamente dobrou, saindo de 5,3 bilhões em 1998, para 10,2 bilhões em 2008, obviamente favorecida pelo aumento do preço do petróleo e do ferro-liga no mercado mundial, condições estas afetadas seriamente pela crise globalizada.

   A arrecadação de ICMS de apenas 715 milhões para o mês de março, sinaliza uma queda de receita acumulada superior a 250,9 milhões de reais (518 milhões em valores corrigidos pelo IGPM), apenas para os três primeiros meses do ano, o que pode significar praticamente um mês a menos de arrecadação em nosso calendário financeiro, podendo acarretar sérias dificuldades no cumprimento dos compromissos firmados pelo governo.

Perguntado se a recente aprovação do projeto de reestruturação do Fisco poderia afetar a arrecadação, Maurício Ferreira preferiu não comentar o assunto, declarando estar mais preocupado com os indicadores negativos na economia do estado e em saber quais as medidas serão adotadas para a reversão do quadro de crise. Este agora é um assunto para os tribunais, disse.

Em seguida, voltou a afirmar sobre a necessidade de se manter e criar novos postos de trabalhos, como forma de reagir às mudanças no panorama econômico mundial - Os investimentos públicos e privados precisam estar agendados já para 2009. Além disso, precisamos criar um programa de reabilitação para médios e pequenos empreendedores e trazê-los para a economia formal, como alternativa de gerar novos empregos, evitando assim o empobrecimento da população, concluiu Ferreira.