O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ficou 3,6% menor no último trimestre de 2008, na comparação com o período imediatamente anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10). A queda foi a maior desde o início da série, iniciada em 1996.

  Na Bahia, dando continuidade às ações de combate aos efeitos da crise econômica mundial, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, irá parcelar em três vezes o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativo às operações realizadas nos meses de fevereiro, março e abril para os contribuintes que desenvolvem a atividade de metalurgia básica.

   O Decreto nº 11.459, que dispõe sobre o parcelamento, já foi publicado no Diário Oficial do Estado do último fim de semana (07 e 08 de março).

       
    O diferencial do Decreto fica por conta do parágrafo que trata da manutenção dos empregos nessas indústrias, que giram em torno de 40 mil. O contribuinte perderá o direito a fruição do prazo especial para recolhimento do ICMS caso reduza a quantidade total de postos de trabalho existentes, com base em fevereiro de 2009, durante o período de março a julho deste ano.

    
     DEMANDAS

    "O Governo está atento, observando de perto os efeitos da crise e mantendo o diálogo com o empresariado baiano. O objetivo é adotar as medidas necessárias de forma rápida, principalmente para aqueles segmentos mais afetados. Nesse caso específico, as entidades representantes do setor mostraram que houve retração da demanda por matérias-primas a base de aço e ferro", explicou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

    As parcelas serão recolhidas nas seguintes datas: 09/04/2009, 08/05/2009 e 09/06/2009, para as operações realizadas no mês de fevereiro e março; e 08/05/2009, 09/06/2009 e 09/07/2009, para as operações realizadas no mês de abril. Para fazer a opção pelo parcelamento, bem como para emitir os respectivos documentos de arrecadação diretamente via internet, o contribuinte deverá acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda: WWw.sefaz.ba.gov.br/.

Medidas desde 2008

Em dezembro de 2008, o Governo já havia anunciado medidas para beneficiar o setor produtivo contra os efeitos da crise econômica mundial. Os contribuintes que participaram da Liquida Salvador e as empresas do comércio varejista também tiveram prazo especial para pagamento do ICMS, em quatro parcelas mensais, iguais e consecutivas.

Outros setores beneficiados pelo Governo no combate à crise econômica mundial foram os de alimentos e bebidas, têxteis e confecções, calçadista, informática e eletrônica e transformação de plástico. Alguns tiveram a concessão de linhas de crédito especiais, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA) e dos parceiros Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e outros, como o calçadista, a liberação automática de créditos acumulados.

Além disso, a Secretaria da Fazenda vem negociando com outros contribuintes a liberação de créditos fiscais do ICMS. Também em dezembro, o governador Jaques Wagner assinou Termos de Acordo com as empresas Oxiteno e Elekeiroz, que resultaram em um total de mais de R$ 150 milhões em créditos fiscais liberados.

NO BRASIL


 No acumulado do ano, no entanto, o PIB cresceu 5,1% e chegou a R$ 2,9 trilhões. O IBGE também revisou para cima o crescimento do PIB de 2007, para 5,7%. Na comparação com o quarto trimestre de 2007, a economia brasileira registrou expansão de 1,3%.

A maior influência para a queda registrada no quarto trimestre frente ao trimestre anterior veio da indústria, que "encolheu" 7,4%, no maior recuo desde o período de outubro a dezembro de 1996, quando a queda foi de 7,9%. Na agropecuária, a queda foi de 0,5%, enquanto o setor de serviços recuou 0,4% no último trimestre de 2008, frente ao mesmo período do ano anterior.

"O que se observa é que todos os setores tiveram uma desaceleração no 4º trimestre. O único que não desacelerou foi Administração Pública, que é calculado com pessoal ocupado da Administração Pública. Pela ótica da produção, a queda da indústria foi a maior (-7,4%), que tem peso de 28%. Pela ótica da demanda o setor mais afetado foi investimentos", diz Rebeca Palis, gerente de Contas Trimestrais do IBGE.

Na comparação trimestral, os investimentos das empresas e o consumo das famílias também registraram recuos. A formação bruta de capital fixo teve queda de 9,8%, a maior da série do IBGE. Já o consumo das famílias ficou 2,0% menor, na primeira queda desde o segundo trimestre de 2003.

Exportações e importações de bens e serviços também caíram, 2,9% e 8,2%, respectivamente, na primeira queda desde 2005. Já a despesa de consumo da administração pública cresceu 0,5%. 

Crise

Para Rebeca Palis, a crise abortou o crescimento contínuo do PIB. "Houve uma ruptura, mas não dá para dizer se isso vai mudar o patamar".

"Nesse momento é difícil fazer qualquer interpretação desses dados porque o quarto trimestre é completamente atípico. O (resultado) do quarto trimestre era inesperado, com uma crise ímpar e que teve um impacto forte. Houve desaceleração, mas saber qual o ponto principal que levou a isso, no momento atual, não dá para saber. Para um quadro mais detalhado será preciso esperar. Quais são os impactos futuros disso ainda não dá para dizer", diz Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais.

PIB anual

Em 2008, o PIB a preços de mercado acumulado cresceu 5,1% em relação a 2007. Com isso, o PIB per capita atingiu R$ 15.240, segundo os dados do IBGE, um crescimento de 4% frente ao ano anterior.