sexta-feira, 09 de maio de 2025
A Assembléia Legislativa do Estado fez sua parte ao aprovar o projeto de lei emado do chefe do Poder Executivo que institui a "Política estadual de apoio ao cooperativismo".
O mencionado projeto objetiva contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo no Estado da Bahia, contribuindo na constituição, consolidação e expansão de cooperativas, incentivando a captação e disponibilização de recursos financeiros destinados a apoiar ações desse segmento.
O projeto do governo é louvável, sobretudo no que diz respeito à prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas sediadas na Bahia, além de promover a formação e a capacitação técnica e profissional em cooperativismo, bem como gestão e operação de tecnologias aplicadas a processos econômicos cooperativos.
Por consenso, o projeto de lei foi aprovado na ALBA e recebeu elogios da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, do presidente nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, José Paulo Crisóstomo Ferreira, e do presidente da OCEB, Orlando Colavolpe.
É claro que, entre a teoria e a prática, vai uma distância enorme. Portanto, não se tem dúvidas de que o projeto é importante e até pioneiro no Estado, quando outras unidades da Federação já estão em estágios mais avançados no apoio e consolidação do cooperativismo, mas, deve-se ficar atento à sua execução.
Para financiar programas de estimulo ou promoção das atividades das cooperativas baianas, o governo utilizará os recursos contemplados no orçamento, especificamente previstos no Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese - ainda sem uma definição precisa de valores a serem agregados e usados.
Outra questão é que o poder público estadual, cedente dessas prerrogativas, poderá conceder tratamento diferenciado para as cooperativas de pequeno porte e que atuam com os segmentos mais frágeis da economia, simplificando, inclusive as exigências contábeis para o exercício de suas atividades.
A questão principal, no caso da Bahia, é que a cultura cooperativista é pouco disseminada no Estado e o governo poderia fazer uma campanha nesse sentido mostrando a importância do cooperativismo, e até tomando como exemplo os Estados de Minas Gerais e Paraná que está bem à frente nessas ações, com sistemas bem mais avançados.
De toda maneira, louve-se o projeto de lei aprovado pela Assembléia e essa nova diretriz ao cooperativismo na Bahia.
Com relação ao cooperativismo em nível nacional o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, se comprometeu em atender as reivindicações feitas por representantes do setor cooperativista na última sexta-feira (16/01), em reunião organizada pelo Sistema Ocepar, em Curitiba.
O ministro afirmou estar ciente das dificuldades dos agricultores e da necessidade de "agilizar" o pagamento dos seguros, refinanciar dívidas para produtores atingidos pela seca e suprir o financiamento para novos plantios. "A maior parte das reivindicações apresentadas pelo setor cooperativista já deveria estar sendo operacionalizada pelos bancos, não seria preciso novas intervenções. Percebo que existe uma distância grande entre a decisão e a execução. Os gerentes são instruídos a cobrar e deixam em segundo plano o cumprimento das resoluções de renegociação", afirmou Stephanes. "Também estamos cientes da necessidade de fortalecer as cooperativas, principalmente no que diz respeito ao capital de giro. As cooperativas são o principal instrumento de comercialização, e o reforço de recursos deve ser feito com urgência", completou o ministro.
Cooperativismo é isso: união de esforços em todos os sentidos. E, com essa tão anunciada crise que se avizinha, o cooperativismo pode dar sua contribuição no sentido de minorá-la e muito.
