Durante a reunião, promovida pela Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio, ele disse que as cooperativas pagam
3,65% de PIS e Cofins e 2% a 5% de INSS, além do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica.

Outro problema que preocupa as cooperativas médicas, de acordo com
Isaac, é a autorização, pela Justiça, de procedimentos sem respaldo
contratual e a inclusão de procedimentos em contratos já vigentes. Ele
argumentou que, apesar do aumento dos custos, as operadoras não podem
reajustar as mensalidades para cobrir o novo rol de procedimentos.

Humberto Isaac ressaltou ainda que a receita anual das cooperativas
com planos de saúde é de R$ 21,1 bilhões. Já as despesas assistenciais
são de R$ 17,3 bilhões, valor que considera muito elevado.

Tratamento diferenciado

Para o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas
(Unimed) do Brasil, Eudes Aquino, as cooperativas precisam de
tratamento diferenciado, pois pagam impostos que antes só eram arcados
pelas empresas mercantis. Isso, segundo ele, deve ser revisto.

Na avaliação do presidente da Federação Intrafederativa Nordeste
Paulista da Unimed, Domingos Lavecchia, os reajustes são insuficientes
para cobrir o aumento dos custos assistenciais. Ele disse que o
reajuste de maio de 2007 foi de 5,76%, enquanto a variação dos custos
assistenciais das operadoras entre 2006 e 2007 foi de 9,16%. O aumento
dos custos está relacionado principalmente à aquisição de novas
tecnologias, de acordo com Lavecchia.

Normas da ANS

De acordo com o autor do requerimento para realizar a reunião,
deputado Dr. Ubiali, a Agência Nacional de Saúde (ANS) tem baixado
normas que inviabilizam alguns prestadores de serviços de saúde. O
diretor de Normas e Habilitação da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou que a
crise financeira teve reflexos no caixa das operadoras. Além disso,
observou, a epidemia de gripe A aumentou os custos dos planos de
saúde.

Cardoso avaliou que o plano de recuperação das cooperativas da ANS tem
sido um "instrumento relevante" para a solução de problemas
financeiros. Faz parte do plano, explicou, a ampliação do prazo para
que elas cumpram as exigências da ANS, como margem de solvência -
tamanho do patrimônio exigido para suportar o seu nível de atividade.
Segundo o diretor da ANS, 50% das cooperativas médicas foram
liquidadas, entre elas as Unimeds de Salvador e de São Paulo.

Fonte: Ocesp