Parcelamento do ICMS para o comércio varejista, liberação de créditos acumulados do setor calçadista, e uma linha de crédito especial de R$ 110 milhões para setores como alimentos e bebidas, têxteis e confecções, calçados, informática e eletrônica e transformação de plástico.
 
  Essas são algumas das medidas tributárias e de crédito do Governo do Estado para atenuar os efeitos da crise mundial na economia baiana.

  As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (01), em entrevista coletivo na Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia. Na mesma coletiva, foram apresentados também linhas de crédito especiais, por representantes do Banco do Brasil (R$ 2 bilhões para o comércio exterior e o agronegócio) e da Caixa Economia Federal (R$ 1,5 bilhão para a construção civil, tanto para novas construções como para empreendimentos em andamento).

PODER DE
GERAR
EMPREGO

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, algumas características foram levadas em conta para a escolha dos setores beneficiados pelas medidas, como o poder de gerar emprego, como o calçadista, e de dinamizar outras áreas da economia, como o comércio varejista.

"Essas medidas demonstram uma preocupação do Governo do Estado com os setores mais afetados pela crise. Diria que é uma forma de prevenção, mas ao mesmo tempo um olhar muito atento em relação ao que está acontecendo no mundo. Estamos monitorando, permanentemente, o comércio varejista, o agronegócio, o pólo calçadista, de informática e a construção civil, setores mais sensíveis à crise", disse Martins.

Segundo o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Luiz Alberto Petitinga, os R$ 110 milhões são recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e serão destinados à oferta de capital de giro e investimento fixo para pequenas e médias empresas, com o objetivo de contribuir para manutenção da atividade econômica baiana, atenuando os reflexos negativos da crise financeira mundial. "De imediato, foram alocados R$ 30 milhões para apoiar empresas com mais de três anos de atividade, que estão sendo atingidas pelas restrições de crédito e mercado", afirmou Petitinga.

PARCELAMENTO

Para o comércio varejista o ICMS gerado em dezembro será parcelado em quatro vezes (janeiro/fevereiro/março e abril). Além disso, os contribuintes que aderirem ao Liquida Salvador, que será realizada entre fevereiro e março do próximo ano, também poderão parcelar o imposto em quatro parcelas (abril/maio/junho/julho de 2009).

O setor calçadista terá a garantia de liberação de créditos acumulados de no máximo 5% sobre o valor exportado e as empresas terão também novo enquadramento do programa Desenvolve, ampliando o crédito presumido e os benefícios até 2020 para os projetos de ampliação.

Para reduzir os entraves burocráticos na liberação dos empréstimos, o Superintendente de Varejo Bahia, do Banco do Brasil, Rodrigo Santos Nogueira, afirmou que a instituição está firmando parcerias com entidades representativas da agricultura e do comércio com o objetivo de agilizar os processos. "Aqui na Bahia estamos trabalhando com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a nossa expectativa, para 2009, é tornar o acesso e o fluxo de crédito cada vez mais fácil", explicou.