O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, anunciou nesta terça-feira, 21, respondendo a uma pergunta do líder do Bloco Independente, deputado Elmar Nascimento, durante Audiência Pública na ALBA, sobre procedimentos do governo do Estado diante da crise econômica mundial, que constituiu um grupo de trabalho e está trabalhando com três cenários, do mais pessimista, com crescimento do PIB nacional a 1%, em 2009, ao mais razoável e previsível, com PIB de 3.5%, dólar a R$2,00 e inflação a 6%.

  Martins se mostrou otimista em relação a Bahia quanto as receitas tributárias, despesas, custo da dívida e outros itens pertinentes da economia, e disse que o governo vai continuar na sua trajetória de investimentos com o Acelera Bahia, e ajustar-se à realidade nacional e mundial. Vê algumas dificuldades com as dívidas em dólar e com os planos de cargos e salários dos servidores, "mas nada que venha a prejudicá-los".

  O secretário apresentou os números da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais para o 2º Quadrimestre de 2008, situou que está tudo sendo monitorado de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal com um realizado em R$12.6 bilhões (30/agosto) da previsão anual atualizada em R$20.5 bilhões, o que corresponde a 61.72%.

  Mostrou o crescimento da arrecadação do ICMS (principal receita tributária do Estado) da ordem de 18.04% saltando de R$5.3 bi em 2007; para R$6.3 bi em 2008. O ICMS corresponde a 87.62% da composição da receita tributária estimada em R$9.7 bilhões em 2008. Em segundo vem o IPVA com 4.8%; IRRF com 4.29% em terceiro.

  Quanto as transferências correntes, Martins destacou o FPE com R$4 bi de previsão já realizado 67.07%. Sobre as transferências de convênios, destacou um incremento de 217%, saltando de R$37.8 milhões, em 2007, para R$245 milhões, em 2008, sendo que deste total já foram ralizados (janeiro a agosto) R$120 milhões.

  Em relação às despesas, pessoal e encargos sociais consomem 49.52% da receita; outras despesas correntes 35.02%; Dívida pública, 11.01% e Investimentos 4.45%. Até agora, dos investimentos previstos para 2008 (R$1.6bi) já foram realizados R$419 milhões.

  BAIXOS INVESTIMENTOS

  Questionado pelo líder da minoria, deputado Heraldo Rocha, por que a Bahia tem feito poucos investimentos e atraido quase nada, o secretário Martins disse que o governo Wagner definiu setores estratégicos "os quais nos interessam de fato e deixamos de fazer apenas promessas".

  Segundo Martins, o Acelera Bahia vai muito bem e já existem projetos de intenções para 5 projetos navais, um cluster de energia com 11 projetos de termoelétricas, incentivos claros para a indústria alcooleira, projetos do biodiesel, uma política de renovação e reformulação da Petroquímica de Camaçari, investimentos da Unigel com a compra da Dow Química, investimentos em nova planta da Dow da ordem de R$450milhões, da Oxiteno com R$200 milhões, entre outros.