O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta segunda-feira, em Nova York, nos Estados Unidos, que pretenda autorizar o uso de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos na Petrobras. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, havia divulgado neste domingo para o canal de TV Globonews que o governo estudava adotar essa medida.

  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia negado esta informação nesta segunda-feira, em nome de Lula.

  "Eu acho abominável alguém fazer uma manchete irresponsável daquele jeito sem nunca ter conversado comigo, sem que eu nunca sequer tivesse pensando na idéia. Acho isso uma irresponsabilidade", disse Lula ao ser perguntado se o governo iria autorizar o uso do FGTS para a compra de ações da Petrobras.

  Os comentários de Lula, feitos em Nova York após o lançamento de uma campanha de turismo do governo brasileiro, ocorrem após notícia publicada no fim de semana, de que o presidente teria permitido uma nova rodada dessas compras.

  SÓ ESTUDOS

  Nesta segunda-feira pela manhã, o Ministério do Trabalho tinha informado que de concreto só existem estudos e que esse teria sido o teor das declarações do ministro Carlos Lupi sobre o tema.

  Além da declaração do ministro para a Globonews, o jornal Folha de S.Paulo também noticiou que o presidente Lula teria decidido permitir o uso de recursos do FGTS para compra de ações da Petrobras para ajudar a capitalizar a estatal para a exploração da área pré-sal.

  Ainda segundo o jornal, quem já tem ações da estatal compradas por meio do FGTS também poderá voltar a aplicar na empresa.

 A decisão da União de capitalizar a Petrobras teria como objetivo elevar sua participação nos lucros da empresa, que tendem a aumentar com a exploração do pré-sal. Para que isso ocorra, será preciso mudar a lei para permitir uma nova rodada do FGTS para investimentos na estatal, de acordo com a Folha de S.Paulo.

  Para que esses recursos possam ser utilizados na compra de ações da estatal de energia e melhorar a rentabilidade dos recursos do fundo seria necessária uma alteração na Lei 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS.

  O FGTS é recolhido dos trabalhadores celetistas (não são funcionários públicos) mensalmente, calculado em 8% sobre o salário. Nos Contratos de Aprendizagem, esse percentual cai para 2%. O dinheiro é depositado em uma conta específica, que rende a variação da Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano.

De acordo com as notícias divulgadas nesse domingo, parte dos recursos de cada conta seria destinada à exploração da camada pré-sal pela Petrobras.