Vide
Os resultados da Operação Mimoso do Oeste divulgados pelo Superintendente de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda, Cláudio Meireles, demonstrou ser apenas razoável.
A operação planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia foi considerada a maior já realizada pelo atual governo, e movimentou um grande contigente de funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda, um total de 24 auditores fiscais, 106 agentes de tributos, além de 54 policiais militares e 23 veículos .
Apesar disso, nos três primeiros meses só conseguiu recuperar R$ 2.649.380,00 de impostos sonegados, o que corresponde a aproximadamente 6.793 reais por funcionário do fisco/mês, valor abaixo do que o próprio servidor percebe de salário (aproximadamente 10.000 reais mensais).
Considere-se, ainda, o pagamento feito nestes 3 meses aos 54 policiais militares e as despesas com as viaturas deslocadas para a região. Só para se ter uma idéia, a média de recuperação de créditos para um servidor fiscal lotado nas inspetorias da capital ultrapassa os 200.000 reais por mês.
PONTOS POSITIVOS
No Oeste, dois pontos positivos podem ser guardados, o primeiro é que, apesar da recuperação de impostos sonegados ser insuficiente para justificar o deslocamento de tantos servidores, a presença marcante do fisco baiano na região ajudou a demonstrar que os tempos são outros.
Os comerciantes do município de Luis Eduardo Magalhães e cidades vizinhas agora sabem que o governo mudou e doravante não terão privilégios.
O outro ponto importante é que a região vem reagindo bem às dificuldades de anos anteriores e voltou a apresentar um bom desempenho, basta se verificar o aumento da arrecadação espontânea de tributos na região.
Indicadores dão conta que a economia do oeste baiano vem crescendo e a distribuição de renda está se dando de forma mais homogênea, permitindo um grau de inclusão social nunca visto na região.
Aesar de tudo, inclusive do aumento de arrecadação espontânea, os comerciantes da região temem uma política de arrocho fiscal por parte da Secretaria da Fazenda, o que poderia gerar um aumento no desemprego na região.
Alegam os pequenos comerciantes, que 90% das multas aplicadas se referem a irregularidades na documentação e poderiam ter sido evitadas se as inspetorias fiscais da região tivessem uma política preventiva de orientação ao micro e pequeno empresário, ao invés de adotar uma prática meramente repressiva.