Mondego é um dos rios mais importantes de Portugal, cujas águas estão na memória e em boa parte da história do povo português. Conhecido como "Rio dos Poetas" - foi tema inclusive de soneto de Camões -, estende-se por 234 quilômetros; em seu curso banha Coimbra, a primeira capital de Portugal. Naquele trecho, onde a paisagem mescla montanhas, vales e espelho d'água, ergue-se a Universidade de Coimbra.

Com 718 anos, é a mais antiga e famosa escola superior daquele país. Sua Faculdade de Direito atrai estudantes e catedráticos de todos os cantos do mundo. Em outubro próximo, as grandes portas medievais da Faculdade estarão abertas especialmente para os advogados cooperativistas brasileiros.

   Entre 21 e 23 de outubro, ocorre a segunda etapa do Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, evento promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e pelo Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-SP).

Entre os conferencistas, nomes portugueses que não podem faltar na estante de qualquer profissional do Direito: Gomes Canotilho (um dos nomes mais relevantes do Direito Constitucional da atualidade), Rui Namorado (especialista em Direito Empresarial e Cooperativo) e Coutinho Abreu (famoso no Direito Comercial). Do Brasil, a palavra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau; e para fechar o fórum, a palestra do professor Hagen Henry, diretor do Ramo de Cooperativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

  "Este evento foi cuidadosamente estudado para que abrangêssemos assuntos de extrema importância para os advogados cooperativistas. Seu encerramento se dará na ICA Expo 2008, em Lisboa, a maior feira internacional de cooperativas até então.

  A participação no Fórum de Coimbra marcará o currículo de qualquer profissional do Direito", salienta José Henrique Galhardo, superintendente jurídico do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. Mais informações sobre o Fórum pelo fone (11) 3146-6259.        

Ministra do STJ - Na etapa brasileira do Fórum, realizada no dia 29 de agosto em São Paulo, 160 pessoas assistiram aos painéis Direito Cooperativo Comparado, com Dante Cracogna; O Cooperativismo na Constituição Brasileira, com Roque Antonio Carazza; e Organização Sindical Cooperativista, com Amauri Mascaro Nascimento e Luiz Alberto Matos dos Santos. O encerramento contou com a palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves.

   LINHA HISTÓRICA

"É uma satisfação falar para um público que trabalha em algo que eu acredito", começou a ministra, referindo-se ao cooperativismo. Eliana Calmon traçou uma linha histórica sobre a legislação brasileira ligada às cooperativas, desde a primeira citação, em 1891, passando pela Lei 5764 de 1971, pela Constituição de 1988 e o Novo Código Civil, de 2002.

Comparando os dispositivos nos diversos marcos jurídicos, ela ressaltou a Carta Magna: "vários artigos citam e estimulam o cooperativismo na maior de nossas leis".Sobre a parte tributária, a ministra disse que tanto os ministros do STJ quanto do STF entendem que não há incidência de tributos nos atos cooperativos, ou seja, nas operações entre cooperativas e seus cooperados e vice-versa. "As cooperativas devem ter duas contabilidades, uma dos atos cooperativos outra das operações com terceiros", observou Eliana Calmon.