Mais de R$ 70 milhões poupados aos cofres públicos, a partir de mudanças operacionais nas licitações estaduais.

  Esses são os números apresentados pelo secretário de Administração, Manoel Vitório, ao público do IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.

   O secretário participou da abertura do evento nesta quarta-feira (13), no Bahia Othon Palace, em Ondina, ao lado de especialistas da área como Marçal Justen Filho (PR), Clóvis Beznos (SP) e Jair Santana (MG).

  "A falta de planejamento é uma das principais causas do desperdício na administração pública. Verificamos que, através de medidas simples e eficazes, podemos conquistar ganhos expressivos com cortes de gastos desnecessários que são revertidos em novos investimentos públicos. Nesse sentido, é fundamental estimular um ambiente de troca de idéias e experiências que fomentem inovações gerenciais como ocorre em eventos desse tipo", considerou Manoel Vitório.

  As medidas às quais o secretário se refere estão incluídas no escopo do Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público, conduzido pela Secretaria da Administração (Saeb). Na área de licitações, uma ação destacada foi a publicação do Decreto Estadual nº 10.545, em novembro de 2007, que introduz reformas pautadas nos critérios da economicidade e transparência.
 
  "O pacote de medidas tem como função primordial racionalizar as contratações de mão-de-obra terceirizada pelo setor público, além de garantir a segurança das licitações e transformá-las em instrumento de redução dos gastos com custeio da máquina", explica o secretário.

 Dentre as medidas implementadas pelo Decreto estão a utilização preferencial da modalidade Pregão Eletrônico nos processos licitatórios; a utilização do modelo de metro quadrado limpo para contratação de serviços de limpeza e conservação; o fim do uso de envelope lacrado contendo o preço inexeqüível; e a obrigatoriedade do licitante vencedor de apresentar a planilha aberta de composição dos preços. Tais medidas propiciaram uma redução de, em média, 20% nos preços das novas contratações em relação aos contratos anteriores, considerando as licitações realizadas pela Coordenação Central de Licitações da Saeb.

Pregão eletrônico 

O IV Congresso Brasileiro de Licitações prossegue no turno da tarde com a participação do coordenador de licitações da Saeb, Adriano Gallo, que faz a moderação da mesa "Pregão Eletrônico e Pregão Presencial: Questões Atuais sobre o Procedimento". Gallo destaca a importância do Pregão Eletrônico na promoção de maior agilidade, competitividade e economicidade ao processo e anunciou a expansão do método na administração pública estadual. "A utilização da ferramenta está em expansão e a proposta é alcançar, até o final do ano, 70% das licitações realizadas através da modalidade no Estado", antecipa.