Representantes do Sindsefaz se reuniram ontem - quarta-feira - com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, que na oportunidade estava acompanhado do sub-secretário, Carlos Batista e do chefe de Gabinete, Pedro Dórea. A entidade foi representada no encontro pelos seus diretores Jorge Claudemiro, Ubirajara Lima, José Vicente, Walmir Cruz, Walter Falcão, Pedro Victor, Genildo Viana, Joaquim Amaral, Eliel Barbosa, Carlos Meireles e Rubens Santiago, Ana Mesquita (que representou os Técnicos Administrativos). 

  O Sindicato procurou o secretário, em cumprimento a deliberação da assembléia, para buscar informações acerca da elaboração da proposta prometida à categoria até dia 31 de agosto. Disse que é grande a ansiedade dos Auditores, Agentes de Tributos e Técnicos e que a entidade é sempre cobrada sobre novidades.

  Carlos Martins pediu compreensão ao Sindsefaz por não apresentar, neste momento, detalhes da proposta de reformulação das carreiras na Fazenda. Disse que o trabalho vem sendo feito para conclusão da proposta no final do mês, portanto no tempo acordado e que, a partir daí, os fazendários conhecerão as linhas do projeto de forma clara e objetiva.

  O secretário fez questão de ressaltar que sua gestão continua aberta ao diálogo, para quem de fato quer dialogar e que o Sindsefaz continua sendo o interlocutor dos fazendários com a sua gestão. Inclusive, a proposta de reestruturação das carreiras na Fazenda (fisco e administrativos) será apresentada em primeiro lugar à entidade, para daí ser iniciado um processo de diálogo, entendimento e debate.

  Sobre as negociações, Martins disse que ocorrerão diretamente na Fazenda e geridas pela sua administração (ressalvadas algumas questões sistêmicas que a SAEB deverá ser ouvida).O SENP continuará discutindo as questões de interesse geral do conjunto dos servidores do estado, como por exemplo, o índice de reajuste salarial anual do funcionalismo.

COMPROMISSOS

O titular da Sefaz reafirmou os compromissos assumidos pela sua administração de melhorar as condições de trabalho dos fazendários. Citou como exemplo disso os cursos de formação para Auditores e Agentes de Tributos lotados no Trânsito de Mercadorias; a entrega de 820 novos computadores, tendo a fiscalização do Trânsito de Mercadorias como prioridade; a compra de 127 novos veículos (disse que um novo Aditivo está sendo feito para compra de mais 40 a 50 viaturas e novamente serão destinadas, prioritariamente para o Trânsito); padronização da tecnologia de informação nos Postos Fiscais, com links de 256 k e alguns de maior capacidade, com links de 526k; entrega de novos móveis para as IFMT´s (com novo Aditivo para compra de mais móveis destinados a essas Inspetorias e Postos Fiscais) e licitação já concluída de 240 novos aparelhos de Ar Condicionado para Unidades Fazendárias (citou como exemplo a Inspetoria de Ilhéus).

Em 2009, Martins disse que as melhorias continuarão, com novas licitações para compra de cerca de 100 novos veículos, novos móveis, aquisição de scanners para facilitar as ações fiscalizadoras, construção do PF Bahia/Goiás e reforma de pelo menos mais dois outros Postos Fiscais.

REMUNERAÇÃO E CARREIRA

O secretário voltou a falar em seu propósito de valorização dos servidores da Fazenda, conduzindo a categoria num padrão remuneratório digno da posição de destaque da Bahia, tirando-nos da incômoda 24ª posição no ranking dos salários dos Fiscos Estaduais no Brasil.

 Ressaltou, no entanto, que isso se dará em diversas etapas, distribuídas em ações de curto, médio e longo prazo, para que não haja comprometimento das metas orçamentárias traçadas pelo governo e atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Informou também que ao valorizar a categoria pretende propor novos modelos de aferição da produtividade e nova concepção das metas a serem alcançadas, visando atingir maior eficiência e eficácia do serviço prestado.

Ao falar do tema valorização, incluiu a questão da carreira. Segundo Carlos Martins, o governo vai propor soluções para as questões apresentadas pela categoria. Afirmou que nenhum fator externo vai influenciar, servir de pressão ou intimidação à gestão de Wagner e disse que o governo adotará os instrumentos necessários para construir uma carreira na Fazenda que garanta a sua própria governabilidade.

Questionado pela direção do Sindsefaz sobre a notícia divulgada, clandestinamente, no correio da Sefaz, sobre uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual a respeito da carreira na Fazenda, Martins disse - e fez questão de repetir - que respeita e considera muito o MPE, mas que a citada recomendação se tratava de mais um documento formal apresentado à Administração Governamental. Pontuou, no entanto, que na sua opinião a Instituição apenas deveria - se achasse conveniente - se manifestar em virtude de fatos concretos.

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

Outro ponto tratado com atenção pelo Secretário na reunião foi sobre a carreira dos Técnicos. O gestor disse que ouviu atentamente o que lhe foi apresentado, a partir da elaboração do Grupo de Trabalho por ele criado. Revelou que na oportunidade teceu comentários, fez elogios, críticas e sugestões. Reafirmou que embora entenda como justa, a proposta deve ter o cuidado de estar em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que, no seu entendimento, deve ser bem discutido o conceito da composição do cargo Técnico Administrativo na Sefaz.

CET DOS APOSENTADOS

Por fim, o secretário sugeriu que uma equipe formada pelo Gabinete da Sefaz, dirigentes do Sindicato e o Procurador Rui Moraes Cruz construísse um entendimento em torno da CET dos Aposentados, associando esta demanda à proposta de reformulação da carreira do Fisco. O Sindsefaz acatou a sugestão e espera convocação nos próximos dias para discutir este assunto.(iNFORMAÇÕES DO SITE SINDSEFAZ)